DR. IRINEU PEDROTTI
CURRICULUM VITAE
Membro (de carreira – concursado) do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo
CURSOS (Alguns relacionados à área jurídica)
1. Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Processual Penal, Constitucional, Tributário e Administrativo.
2. Extensão Universitária de Processo Penal. Prof. Giuseppe Bettiol, da Universidade de Pádova, Itália.
3. Ciclo de Conferência sobre Segurança Nacional e Desenvolvimento, pela ADESG - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.
4. Criminologia, pela Sociedade Brasileira de Direito Criminal.
5. Atualização Criminológica, pela Sociedade Brasileira de Direito Criminal.
6. Liderança e Oratória, pelo Instituto Cultural Universitário
7. Outros (Curta duração – diversas áreas jurídicas).
ATIVIDADES ANTERIORES
1. Auxiliar de Cartório.
2. Escrevente Habilitado, depois Autorizado.
3. Advocacia. Curso de Direito concluído em 1966. Atividade exercida por 10 anos. Advogou para diversas empresas, entre elas Prefeituras Municipais, Banco Itaú, Itaú Seguradora, Banco Mercantil de São Paulo, Mercantil Finasa, Casas Pernambucanas, entre outras.
TÍTULOS (Fora da área jurídica)
1. Diplomas (diversos) de consagração pública, no exercício da Advocacia.
2. Cidadão Palmitalense (Palmital – Estado de São Paulo).
3. Cidadão Valinhense (Valinhos – Estado de São Paulo).
ATIVIDADES JURISDICIONAIS
01. Juiz Substituto – Comarcas de Assis, Cândido Mota, Palmital, Marília, Garça, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo e Avaré.
02. Juiz de Direito vitalício.
03. Juiz de Direito da Comarca de Regente Feijó.
04. Juiz de Direito da Comarca de Porto Feliz.
05. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itu.
06. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Diadema.
07. Juiz de Direito da Vara Distrital de Valinhos, Comarca de Campinas.
08. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo (Capital).
09. Juiz de Direito Assessor da Corregedoria Geral da Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.
10. Juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo.
TRABALHOS TÉCNICOS
1. Diversos com divulgações e publicações por Jornais, Revistas e Televisão.
2. Participações em palestras e conferências diversas.
OBRAS
COMENTÁRIOS ÀS LEIS DE ACIDENTES DO TRABALHO
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
1ª Edição 1986 - 2 volumes.
Comentários às Leis ns. 6.367, de 1976, e anteriores.
Análise dos respectivos Decretos regulamentadores.
2ª Edição 1992 - 1 volume.
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Lei nº 8.213, de 24/7/91.
Decreto nº 357, de 7/12/91.
Comentários sobre o princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios às populações urbana e rural.
3ª Edição 1998 - 1 volume.
Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997.
Decreto nº 2.172, de 5 de março de 1997.
Lei nº 9.032, de 28 de abril de 1995.
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Decreto nº 357, de 7 de dezembro de 1991.
Anotações.
DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
1ª Edição 1988 - 2 volumes.
Comentários sobre os Agentes Patogênicos e Atividades Profissionais do Decreto nº 79.037, de 1976, que regulamentou a Lei de Acidentes do Trabalho, nº 6.367, de 1976.
2ª Edição 1998 - 1 volume.
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Comentários sobre os Agentes Patogênicos e Atividades Profissionais do Decreto nº 2.172, de 5 de março de 1997.
LER - Lesões por esforços repetitivos.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
1ª Edição 1990 - 2 volumes.
Examina a responsabilidade civil por atos profissionais, compreendendo de Advogados a Zootecnistas.
2ª Edição 1995 - 2 volumes.
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Revista, atualizada e ampliada.
RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Edição 1991.
Anotações, jurisprudência e formulários dos recursos previstos pela Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5/10/88, e normas processuais da Lei nº 8.038, de 28/5/90.
PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Edição 1991 – dois volumes.
Anotações, jurisprudência e formulários de ações previstas no Código de Processo Civil e Leis especiais.
MANUAL DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Em co-autoria com Sebastião Luiz Amorim.
Edição 1992.
Objetiva facilitar pesquisa jurisprudencial sobre as questões relacionadas às doenças profissionais ou do trabalho.
COMPÊNDIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Edição 1992.
Comentários sobre atos ilícitos, danos materiais e morais, obrigações, prescrição, correção monetária, perícia e matérias correlatas.
CONCUBINATO - UNIÃO ESTÁVEL
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
1ª Edição 1994.
2ª Edição 1994.
3ª Edição 1998.
4ª Edição 1999.
5ª Edição 2002.
MANUAL DE LATIM FORENSE
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Edição 1995 - 3 volumes.
Em co-autoria com Amílcare Carletti.
SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Edição 1996.
Em co-autoria com José Maria de Almeida César.
PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL - 1
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Edição 1996.
Da Ação, do Processo e do Procedimento
Do Procedimento Sumário
Do Procedimento Ordinário
Dos Recursos Ordinários e Constitucionais
Do Processo de execução
PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL - 2
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Edição 1996.
DO PROCESSO CAUTELAR
DAS LEGISLAÇÕES ESPECIAIS
PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL - 3
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Edição 1996.
Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL - 4
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Em co-autoria com William Pedrotti e Alexandre Leardini.
Edição 1999 – Modelos cíveis e administrativos diversificados.
PRÁTICA DE PROCESSO CIVIL - 5
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Em co-autoria com William Pedrotti e Alexandre Leardini.
Edição 1999 - Modelos cíveis e administrativos diversificados.
Ação de Usucapião
INFORTUNÍSTICA - DOENÇAS PROFISSIONAIS POLÊMICAS
Legislação e Jurisprudência
Livraria e Editora Universitária de Direito Ltda.
Edição 1999.
DICIONÁRIO DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
Conceitos, Anotações e Jurisprudência.
Editora Juarez de Oliveira
Edição 2000
Em co-autoria com Sebastião Luiz Amorim
ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Anotações, exemplos, Legislação e Jurisprudência.
Editora Juarez de Oliveira
Edição 2000
CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES
Anotações, Legislação, Modelos e Jurisprudência.
Editora Juarez de Oliveira
Edição 2001
Em co-autoria com William Antonio Pedrotti
MODELOS DE PETIÇÕES I
Em co-autoria com William Antonio Pedrotti
Código de Processo Civil
Legislações Especiais
Anotações, Legislação e Modelos
LZN Editora - Campinas, 2002
MODELOS DE PETIÇÕES II
Em co-autoria com William Antonio Pedrotti
Código de Processo Civil
Legislações Especiais
Anotações, Legislação e Modelos
LZN Editora - Campinas, 2002
CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Quadro Comparativo
Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Artigo por artigo; parágrafo por parágrafo; item por item; alínea por alínea.
Anotações sobre as principais alterações impostas pelo Código Civil de 2002 em relação ao Código Civil de 1916.
Em co-autoria com William Antonio Pedrotti
LZN Editora - Campinas, 2002
PRÁTICA
PENAL, PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Em co-autoria com William Antonio Pedrotti
Anotações, Legislação e Modelos
PETIÇÕES FUNDAMENTADAS
PENAL, PROCESSO PENAL E RECURSOS CONSTITUCIONAIS
Em co-autoria com William Antonio Pedrotti
Anotações, Legislação e Modelos (No Prelo)
PEÇAS CÍVEIS E ADMINISTRATIVAS
CONTROVERTIDAS E FUNDAMENTADAS
Em co-autoria com William Antonio Pedrotti
Legislações Especiais
Anotações, Legislação e Modelos
LZN Editora - Campinas, 2002 (No Prelo)
MODELOS GENÉRICOS E FUNDAMENTADOS
Em co-autoria com William Antonio Pedrotti
Legislações Especiais
Anotações, Legislação e Modelos
LZN Editora - Campinas, 2002