www.irineupedrotti.com.br Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense ACÓRDÃOS   Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense TERMO DE USO    Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense DEDICATÓRIA   Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense CARREIRA    
Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forenseINÍCIO Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forenseCADASTRO Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forenseMENSAGENS    Registre-se    Login  
Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense
Irineu Pedrotti acórdãos modelos de petições acidentes trabalho  direito justiça  modelos  petição contrato aluguel tribunal alçada notícias despejo acórdão ementa sorteio código condomínio incorporações previdência aposentadoria invalidez carreira indicadores econômicos IGPM poupança INPC Selic TR Ufesp Ufir leis legislação constituição São Paulo Menu principal

Irineu Pedrotti acórdãos modelos de petições acidentes trabalho  direito justiça  modelos  petição contrato aluguel tribunal alçada notícias despejo acórdão ementa sorteio código condomínio incorporações previdência aposentadoria invalidez carreira indicadores econômicos IGPM poupança INPC Selic TR Ufesp Ufir leis legislação constituição São Paulo Contato

Irineu Pedrotti acórdãos modelos de petições acidentes trabalho  direito justiça  modelos  petição contrato aluguel tribunal alçada notícias despejo acórdão ementa sorteio código condomínio incorporações previdência aposentadoria invalidez carreira indicadores econômicos IGPM poupança INPC Selic TR Ufesp Ufir leis legislação constituição São Paulo Galeria
MMDC_02.jpg

Irineu Pedrotti acórdãos modelos de petições acidentes trabalho  direito justiça  modelos  petição contrato aluguel tribunal alçada notícias despejo acórdão ementa sorteio código condomínio incorporações previdência aposentadoria invalidez carreira indicadores econômicos IGPM poupança INPC Selic TR Ufesp Ufir leis legislação constituição São Paulo Acesso

Irineu Pedrotti acórdãos modelos de petições acidentes trabalho  direito justiça  modelos  petição contrato aluguel tribunal alçada notícias despejo acórdão ementa sorteio código condomínio incorporações previdência aposentadoria invalidez carreira indicadores econômicos IGPM poupança INPC Selic TR Ufesp Ufir leis legislação constituição São Paulo Usuários online
11 visitantes online (11 na seção: Novidades)

Usuários: 0
Visitantes: 11

mais...

Irineu Pedrotti acórdãos modelos de petições acidentes trabalho  direito justiça  modelos  petição contrato aluguel tribunal alçada notícias despejo acórdão ementa sorteio código condomínio incorporações previdência aposentadoria invalidez carreira indicadores econômicos IGPM poupança INPC Selic TR Ufesp Ufir leis legislação constituição São Paulo Busca
« 1 2 3 (4) 5 6 »
Legislação : LEI Nº 11.347, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006.
em 18/10/2006 15:01:40 (659 leituras)

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 4599 bytes a mais
Legislação : LEI Nº 11.348, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006.
em 18/10/2006 15:00:02 (567 leituras)

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 6209 bytes a mais
Legislação : LEI Nº 11.349, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006.
em 18/10/2006 14:58:17 (573 leituras)

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 8192 bytes a mais
Legislação : LEI Nº 11.352, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
em 17/10/2006 15:57:51 (498 leituras)

 Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação, para fins de constituição dos quadros de pessoal das novas instituições federais de educação profissional e tecnológica e das novas instituições federais de ensino superior.
 

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 65883 bytes a mais
Legislação : LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006.
em 17/10/2006 15:54:47 (554 leituras)

Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 41221 bytes a mais
Legislação : LEI Nº 11.351, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
em 17/10/2006 15:52:09 (486 leituras)

Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) para o fim que especifica.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 57812 bytes a mais
Legislação : Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006 e Lei n. 11.341, de 7 de agosto de 2006
  em 9/8/2006 9:00:00 (580 leituras)

Na folha 3 você vê duas colunas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Na folha em frente você encontra a Lei n 11.341, também de 7 de agosto de 2006.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 413 bytes a mais
Legislação : LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
em 8/8/2006 9:30:00 (619 leituras)

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 51333 bytes a mais
Legislação : LEI Nº 11.341, DE 7 DE AGOSTO DE 2006.
em 8/8/2006 9:20:00 (544 leituras)

Altera o perágrafo único do art. 541 do Código de Processo Civil - Lei nº5.869, de 11 de janeiro de 1973, para admitir as decisões disponíveis em mídia eletrônica, inclusive na Internet, entre as suscetíveis de prova de divergência jurisprudencial.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 4085 bytes a mais
Legislação : LEI Nº 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006.
em 13/7/2006 12:30:00 (746 leituras)

Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 48551 bytes a mais
« 1 2 3 (4) 5 6 »
Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense