Decisão de juiz federal de Brasília ignora a própria ordem jurídica que ele jurou cumprir

Lula da Silva não desiste. Condenado pela segunda vez por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente continua a se dizer vítima de “perseguição política”

Ao mandar pagar aos procuradores da prefeitura de Guarulhos uma gratificação, o TRT-2 exorbitou de suas prerrogativas

Além de ferir o princípio constitucional de que a prestação do serviço público de saúde deve ser igualitária, a falta de um departamento médico em várias unidades do sistema prisional acarreta outros problemas

Urge que o Estado aja com firmeza para que os culpados realmente paguem pelo que fizeram – dos empresários que colocaram vidas em perigo até os funcionários públicos, que se omitiram criminosamente

Certos setores da magistratura não têm pudor nas suas pretensões financeiras

Debate objetivo sobre o tema deve levar em conta o gigantismo da Justiça do Trabalho e as mudanças no mercado causadas pelo desenvolvimento tecnológico

Medida vale a partir desta segunda em atualização do app já disponível para Android; medida tem como meta coibir a disseminação de fake news

O avião que levou Battisti diretamente da Bolívia para a Itália levou junto a vergonha internacional causada ao País pelo governo do PT

Aprovado em 2015, o novo CPC prevê que “os advogados públicos perceberão honorários de sucumbência, nos termos da lei”