Na primeira vez em que uma Corte superior analisou o tema, tribunal decidiu permitir convivência do homem com animal, mas negou igualar posse de animais à guarda de filhos. Mascote não é simples propriedade privada, disse ministro relator do caso

Decisão obriga líderes sindicais a pensar duas vezes antes de estimular seus liderados a deflagrar greves irresponsáveis

O discurso de Lula me fez lembrar Hitler; criticá-lo seria crime de lesa-pátria, pois ele já não era mais um homem, 'era uma ideia'

Movimento vem perdendo potência a olhos vistos, embora ainda conserve alguma força para causar danos ao País

A concessão de um indulto não será apenas para Lula, mas para todos os condenados em crimes de corrupção

A Constituição atribui ao Congresso a prerrogativa de sustar os atos normativos do presidente da República “que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”, conforme o artigo 49, inciso V

A Constituição atribui ao Congresso a prerrogativa de sustar os atos normativos do presidente da República “que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa”, conforme o artigo 49, inciso V

O poder público trata desumanamente o preso ao longo de todo o ano, mas no dia da eleição não poupa energias para colher o seu voto

Se a Lei da Ficha Limpa vale o papel em que está escrita, Lula da Silva não pode ter sua candidatura a qualquer cargo eletivo aceita

Se tivessem sido bem geridos, os fundos de pensão de estatais poderiam ter obtido ganhos R$ 85 bilhões maiores