www.irineupedrotti.com.br Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense ACÓRDÃOS   Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense TERMO DE USO    Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense DEDICATÓRIA   Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense CARREIRA    
Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forenseINÍCIO Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forenseCADASTRO Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forenseMENSAGENS    Registre-se    Login  
Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense
Irineu Pedrotti acórdãos modelos de petições acidentes trabalho  direito justiça  modelos  petição contrato aluguel tribunal alçada notícias despejo acórdão ementa sorteio código condomínio incorporações previdência aposentadoria invalidez carreira indicadores econômicos IGPM poupança INPC Selic TR Ufesp Ufir leis legislação constituição São Paulo Menu principal

Irineu Pedrotti acórdãos modelos de petições acidentes trabalho  direito justiça  modelos  petição contrato aluguel tribunal alçada notícias despejo acórdão ementa sorteio código condomínio incorporações previdência aposentadoria invalidez carreira indicadores econômicos IGPM poupança INPC Selic TR Ufesp Ufir leis legislação constituição São Paulo Contato

Irineu Pedrotti acórdãos modelos de petições acidentes trabalho  direito justiça  modelos  petição contrato aluguel tribunal alçada notícias despejo acórdão ementa sorteio código condomínio incorporações previdência aposentadoria invalidez carreira indicadores econômicos IGPM poupança INPC Selic TR Ufesp Ufir leis legislação constituição São Paulo Galeria
1031.jpg

Irineu Pedrotti acórdãos modelos de petições acidentes trabalho  direito justiça  modelos  petição contrato aluguel tribunal alçada notícias despejo acórdão ementa sorteio código condomínio incorporações previdência aposentadoria invalidez carreira indicadores econômicos IGPM poupança INPC Selic TR Ufesp Ufir leis legislação constituição São Paulo Acesso

Irineu Pedrotti acórdãos modelos de petições acidentes trabalho  direito justiça  modelos  petição contrato aluguel tribunal alçada notícias despejo acórdão ementa sorteio código condomínio incorporações previdência aposentadoria invalidez carreira indicadores econômicos IGPM poupança INPC Selic TR Ufesp Ufir leis legislação constituição São Paulo Usuários online
9 visitantes online (9 na seção: Novidades)

Usuários: 0
Visitantes: 9

mais...

Irineu Pedrotti acórdãos modelos de petições acidentes trabalho  direito justiça  modelos  petição contrato aluguel tribunal alçada notícias despejo acórdão ementa sorteio código condomínio incorporações previdência aposentadoria invalidez carreira indicadores econômicos IGPM poupança INPC Selic TR Ufesp Ufir leis legislação constituição São Paulo Busca

« 1 2 3 (4) 5 6 7 ... 706 »
Acórdãos : Agravo de Instrumento nº 990.09.358282-1 - Comarca de São Paulo – Foro Regional de Santana
em 4/8/2010 10:05:52 (1426 leituras)
Acórdãos

AÇÕES DECLARATÓRIAS E CAUTELARES. JULGAMENTO ÚNICO. RECURSO DE APELAÇÃO. EFEITOS. O Recurso de Apelação interposto contra a sentença que julga simultaneamente ações conexas, agrega os efeitos conforme a natureza das demandas que compõem a relação jurídico-processual decidida. Sobre as Ações Cautelares o apelo deve ser recebido com o efeito devolutivo e, as Ações Declaratórias, em ambos os efeitos, uma vez que estas não se enquadram em nenhuma das hipóteses taxativas que excepcionam a regra do duplo efeito.

Voto nº 14.926.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 15702 bytes a mais
Acórdãos : Agravo de Instrumento nº 990.09.284819-4 - Comarca de Ribeirão Preto
  em 4/8/2010 10:00:32 (1148 leituras)
Acórdãos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TELEFONIA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CADASTROS DE INADIMPLENTES. DISCUSSÃO DA DÍVIDA EM ANDAMENTO. ABUSO DE DIREITO. Havendo discussão sobre a dívida em Juízo e não existindo qualquer prejuízo irreparável ou de difícil reparação ao credor, a inclusão ou a manutenção do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes, constitui abuso de direito. Agravo provido.

Voto nº 14.925.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 21502 bytes a mais
Acórdãos : Agravo de Instrumento nº 990.09.322538-7 - Comarca de Jales
  em 4/8/2010 9:59:52 (566 leituras)
Acórdãos

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. REUNIÃO DOS PROCESSOS. As ações propostas autorizam a conexão: numa se alega a existência de “mora debitoris”; noutra se diz ocorrer cobrança de valor maior, procurando inverter a responsabilidade pelo desatendimento das obrigações originárias das avenças celebradas pelas partes. A reunião dos processos é, nessas circunstâncias, medida de boa política processual.

Voto nº 14.914.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 19984 bytes a mais
Acórdãos : Agravo de Instrumento nº 990.09.284733-3 - Comarca de Jales
  em 4/8/2010 9:59:08 (677 leituras)
Acórdãos

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. MEDIDA LIMINAR. EXECUÇÃO COM NOMEAÇÃO DO AGRAVANTE COMO DEPOSITÁRIO JUDICIAL. POSSIBILIDADE. A providência da execução da medida liminar com a nomeação do Agravante como depositário judicial do bem, ao menos por ora, mostra-se suficiente para resguardar os interesses em disputa, porque inviável adiantar pronunciamento sobre o mérito sem que se tenha exaurido o contraditório no Juízo de origem. Qualquer incursão pela questão pode implicar em prejulgamento com supressão de instância.

Voto nº 14.913.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 15134 bytes a mais
Acórdãos : Agravo de Instrumento nº 990.09.249200-4 - Comarca de Monte Alto – Foro Distrital de Pirangi
  em 4/8/2010 9:58:30 (640 leituras)
Acórdãos

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. PENDÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL DO CONTRATO. SUSPENSÃO. ADMISSIBILIDADE. A relação jurídica de direito material (aqui) discutida, sobretudo a mora dela eventualmente decorrente, pode ser contaminada pela decisão proferida na ação de revisão contratual, fato que reclama prudência diante das possíveis consequências do impulso da ação reipersecutória antes da definição.

Voto nº 14.911.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 9161 bytes a mais
Acórdãos : Apelação Cível nº 992.05.066590-0 (1013416/4-00) - Comarca de Araraquara
  em 4/8/2010 9:57:49 (883 leituras)
Acórdãos

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE VEÍCULO. CULPA NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA PROVA. Não demonstrada a culpa da Requerida, não se afigura viável a condenação dela ao pagamento dos danos morais e (danos) materiais, porque a Requerente não apresentou elementos essenciais para o reconhecimento. A ela (Requerente) incumbia o ônus da prova sobre a existência do fato constitutivo de seu direito, e não à Apelada a demonstração de fato que pudesse impedir, modificar ou extinguir esse direito.

Voto nº 14.895.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 34466 bytes a mais
Acórdãos : Agravo de Instrumento nº 990.09.283179-8 - Comarca de Taubaté
  em 4/8/2010 9:53:18 (515 leituras)
Acórdãos

COMPETÊNCIA RECURSAL. REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO. AUTARQUIA ESTADUAL NO POLO PASSIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. Nos termos do Provimento nº 63, de 2004 e das Resoluções nos 194, de 2004, e 281, de 2006, a competência é da Seção de Direito Público porque da autarquia estadual o Agravado pretende ressarcimento pelos danos advindos de ato ilícito, cuja responsabilidade civil lhe é atribuída. Remessa determinada.

Voto nº 14.888.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 13526 bytes a mais
Acórdãos : Apelação Cível nº 992.05.102969-2 (1016718/7-00) - Comarca de Aparecida
  em 4/8/2010 9:52:43 (533 leituras)
Acórdãos

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS. BENS MÓVEIS. ÔNUS DA PROVA. A Requerente devia ter instruído os autos com prova mais substancial e, que, livre de dúvida, fosse ela, material ou documental, eficaz para a acolhida de sua pretensão. Sem ela o julgamento não pode amparar o seu propósito. Era seu o ônus da prova sobre a existência do fato constitutivo de seu direito, e não do Requerido a prova de fato que pudesse impedir, modificar ou extingui-lo.

Voto nº 14.884.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 27661 bytes a mais
Acórdãos : Agravo de Instrumento nº 990.09.257968-1 - Comarca de Guarulhos
  em 4/8/2010 9:51:48 (782 leituras)
Acórdãos

EMBARGOS À EXECUÇÃO. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO. EFEITOS. A apelação interposta contra sentença de acolhimento “parcial” dos embargos deve ser processada com efeito meramente devolutivo, na parte em que definiu pela improcedência, permitindo-se o prosseguimento da execução no particular. Agravo provido.

Voto nº 14.846.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 11837 bytes a mais
Acórdãos : Agravo de Instrumento nº 990.09.295660-4 - Comarca de São Paulo – Foro Central
  em 4/8/2010 9:51:04 (719 leituras)
Acórdãos

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. RÉU NÃO LOCALIZADO. Expedição de ofício judicial para a Receita Federal solicitando informações sobre o endereço da parte. Providência útil para possibilitar o prosseguimento da ação e resguardar o êxito da tutela jurisdicional. Recurso provido.

Voto nº 14.662.

Avaliação: 0.00 (0 votos) - Avalie esta notícia - Continuação... | 13827 bytes a mais
« 1 2 3 (4) 5 6 7 ... 706 »
Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense