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Curiosidades : Leis curiosas da cidade de São Paulo
em 12/8/2007 17:50:00 (1179 leituras)

Na cidade de São Paulo existem cerca de 50 mil leis, decretos, normas e outras querelas legislativas. Muitas delas são indispensáveis, mas no entanto, outras são arcaicas, inexplicáveis, em desuso e outras até curiosas, mas que ainda continuam em vigor.

Leis curiosas da cidade de São Paulo


Por Bueno & Costanze
25 de julho de 2007

Na cidade de São Paulo existem cerca de 50 mil leis, decretos, normas e outras querelas legislativas. Muitas delas são indispensáveis, mas no entanto, outras são arcaicas, inexplicáveis, em desuso e outras até curiosas, mas que ainda continuam em vigor.

Fonte: Jornal da Tarde

Pequenos atos do dia-a-dia, como empinar pipa, são crimes previstos na legislação da Capital

Rodrigo Brancatelli

Por pouco o folclore político paulistano não ganhou um novo capítulo. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) já havia proibido os feirantes de gritar para chamar a atenção dos clientes - aquele velho bordão "mulher bonita não paga, mas não leva", por exemplo, ficou ameaçado de extinção. Há duas semanas, Kassab desistiu e um novo texto foi publicado no Diário Oficial, liberando a gritaria. Seria mais uma legislação para a vasta coleção de leis inexplicáveis, esdrúxulas, caducas ou simplesmente curiosas da cidade.

São Paulo tem cerca de 50 mil leis, decretos, normas e outras querelas legislativas. Muitas indispensáveis, claro - mas também várias delas bizarras, como a que proíbe o tráfego de boiadas nas ruas da Zona Oeste. No ano passado, foram revogadas 3.600 leis arcaicas - mesmo assim, segundo a legislação, os paulistanos não podem...

Andar sem cinto de segurança no ônibus

Os passageiros, no entanto, ainda estão procurando esse tal cinto.

Usar celular no posto de gasolina

O motivo, segundo o vereador e autor do projeto Wadih Mutran (PFL), é que ondas eletromagnéticas ou faíscas produzidas pelo aparelho podem explodir os tanques. "Pura pseudociência", diz o engenheiro eletrônico Carlos Baptista, especialista em telecomunicações. A multa para quem atender uma ligação enquanto coloca combustível ou compra um salgadinho na lojinha de conveniência é de R$ 530, mas até hoje ninguém foi punido.

Gritar ‘goooool' com a torcida no Estádio do Morumbi

Mais uma vez o Psiu. De acordo com a lei, os estabelecimentos na região do Morumbi só podem emitir barulhos de no máximo 50 decibéis - isso equivale ao ruído do motor de um carro. Não há nada que proíba o ato de xingar o juiz, por exemplo, desde que seja abaixo desse nível.

Comprar maçã, morango, uva ou ameixa no Sacolão de Santo Amaro

Uma portaria proíbe a venda de "frutas consideradas nobres" no local. Outra regulamentação de 1989 relacionada à venda de alimentos torna irregular a venda de caldo de cana e pastel especificamente no percurso entre as Estações Paraíso e Jabaquara da Linha 1 (Azul) do Metrô. Da Estação Vergueiro até a Tucuruvi, pode.

Empinar pipas na rua

A lei é de 1988: se um policial ou fiscal da Prefeitura pegar alguém com uma pipa, deve confiscar todo o material. Felizmente, deixaram de lado as bolinhas de gude e o pião.

Ter javali em casa

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) não deixa. Já ganso, abelha-africana, búfalo, camelo, cabra, jumento e avestruz pode, sem problemas.

Beber em bar da Vila Madalena de madrugada

Desde 1999, estabelecimentos com portas abertas ou sem isolamento acústico não podem funcionar após 1 hora. A punição prevista é de R$ 23 mil na primeira autuação e o fechamento administrativo, em caso de reincidência. A Secretaria de Subprefeituras tem pouco mais de 30 agentes vistores para fiscalizar quase 100 mil bares e botecos da Cidade.

Andar bêbado de metrô

Está no Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança. Ainda bem que as linhas do Metrô só funcionam até a meia-noite.

Ser servido por garçonete num café depois das 22h

A norma de 1984 permite, após esse horário, o funcionamento apenas de cafeterias onde quem serve são os homens

Colar chiclete embaixo de mesas e bancos

É enquadrado no crime de depredação, podendo levar de uma simples advertência a multas de até R$ 20 mil. Mais uma vez, não há registros de sujões pegos em flagrante.

Lavar o carro ou mesmo consertá-lo em via pública

O tradicional programa de sábado de pais e filhos é crime desde 1955. A regulamentação também proíbe que o motorista conserte o carro quebrado na rua, mesmo se for no acostamento. Ou chame ajuda do seguro, ou prepare o braço para empurrar o veículo até o auto-elétrico mais próximo.

Atender ao celular na biblioteca ou na igreja

Nem no cinema e no teatro. A multa é de R$ 400. Ninguém foi multado desde 2004.

Comer hot dog na rua com catchup, maionese ou mostarda

Desde 2002, "comerciantes do sanduíche denominado ‘cachorro-quente'" estão proibidos de colocar molhos e condimentos. O cliente pode, no entanto, usar catchup ou maionese que venha em sachê, lacrado.

Pedir no restaurante um steak au poivre ou um gefilte fish

Em todos os cardápios dos restaurantes paulistanos, os nomes dos pratos e ingredientes devem estar em português, segundo uma lei de 1991.

Beber em copo de vidro na balada

Não é apenas uma lei, mas sim quatro diferentes normas que dispõem da obrigatoriedade de copos descartáveis nas danceterias da Cidade. Talvez inspirados nas brigas espalhafatosas com copos e garrafas que aconteciam em filmes de faroeste ou dos Trapalhões, os vereadores esqueceram da sujeira que essa determinação poderia causar.

Tocar a campainha de uma casa e sair correndo

É enquadrado pela Polícia Militar como "distúrbio da paz". Mal dá para imaginar o número de unidades da Casa (antiga Febem: Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor) que seriam necessárias para abarcar todos os menores infratores.

Passear com o poodle sem coleira e guia

A Lei 13.131, assinada pela então prefeita Marta Suplicy (PT), não vale só para cães ferozes. Quer o animal seja um pit bull, um pequeno chihuahua ou um gato siamês, é proibido passear com ele em vias públicas sem a respectiva coleira e guia de condução adequadas par o caso. Os animais também precisam ter uma plaqueta de identificação.

Comprar flores parafazer as pazes com a namorada de madrugada

Se for para seguir uma lei vigente desde 1956, que determina que nenhuma banca de flores pode ficar aberta na Cidade depois das 22h, o melhor mesmo é comprar uma caixa de chocolates.

Voar de helicóptero

De acordo com o Programa de Silêncio Urbano (Psiu), criado em 1994 para combater a poluição sonora na cidade, o limite máximo de barulho permitido para ruas e bairros de São Paulo é de 65 decibéis. Se essa lei fosse seguida à risca pelos paulistanos, somente os monges budistas não ganhariam multas. Um helicóptero contribui para a poluição sonora com 95 decibéis, fazendo uma medição a 30 metros de distância da aeronave.

Comprar pão quentinho no domingo

Segundo um ato da Prefeitura de 1931, que nunca foi revogado, as padarias não podem ter fornadas das 8 horas de domingo até as 8 horas de segunda-feira. Se a Páscoa ou o Natal caírem num fim de semana, abre-se uma exceção.


Última Atualização ( 25 de julho de 2007 )

Divulgado na página: http://www.buenoecostanze.adv.br/utilidades/curiosidades/leis-curiosas-da-cidade-de-sao-paulo-20070725360/

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