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Curiosidades : Cuidados ao encerrar a conta bancária
em 15/4/2006 1:09:59 (3525 leituras)

Ao chegar na agência bancária para pedir o cancelamento da conta corrente, o consumidor não deve aceitar simplesmente a resposta de que basta zerar o saldo e o encerramento será automático. O correntista deve exigir, sempre, provas de que fez o pedido de anulação.



Cuidados ao encerrar a conta bancária

Ao chegar na agência bancária para pedir o cancelamento da conta corrente, o consumidor não deve aceitar simplesmente a resposta de que basta zerar o saldo e o encerramento será automático. O correntista deve exigir, sempre, provas de que fez o pedido de anulação.

Ao chegar na agência bancária para pedir o cancelamento da conta corrente, o consumidor não deve aceitar simplesmente a resposta de que basta zerar o saldo e o encerramento será automático. O correntista deve exigir, sempre, provas de que fez o pedido de anulação.

O alerta é da advogada especialista em defesa do consumidor, Márcia Trevisioli, da Trevisioli Advogados Associados. A orientação é válida para evitar que o correntista seja alvo de cobrança de taxas indevidas mesmo após requisitar o encerramento. "A experiência demonstra que os clientes que apenas fazem o pedido verbalmente acabam pagando tarifas", diz a advogada.

Segundo ela, esse tipo de problema acontece principalmente em relação às chamadas contas salário - mesmo sendo estas isentas da cobrança de tarifas em função dos acordos firmados entre empresas e bancos. Se o indivíduo deixar de trabalhar em determinada empresa, independentemente de ir até a agência pedir o encerramento da conta, o banco deve enviar um comunicado para informar que a manutenção da mesma implicará a incidência de tarifas, informa Márcia.

Exemplo de que esse tipo de situação pode trazer problemas é o de um consumidor do sul do País. Segundo Márcia, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, recentemente, um banco a pagar 50 salários mínimos (equivalente a R$ 13 mil) por lançar taxas, tarifas e encargos em conta salário zerada há mais de 2 anos. Além de toda a cobrança indevida, esse cliente, informado na agência bancária de que a conta seria encerrada automaticamente na ocasião do pedido verbal, ainda teve o nome incluído nos cadastros do SPC e Serasa.

Os juízes têm decidido em favor do consumidor em casos desse tipo, segundo a advogada. Uma das recomendações é entregar carta ao banco solicitando fechamento, com nome do correntista e número da conta. O consumidor deve ficar com cópia protocolada.

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