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Acórdãos : Apelação Cível nº 992.05.099021-6 (1.010.265/3-00) - Comarca de Cotia
em 9/10/2009 12:58:31 (425 leituras)
Acórdãos

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.  RECURSO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Após o processamento a Apelante desistiu do recurso. O ato é de disposição de direito e encontra-se formalmente em ordem.

Voto nº 13.714.



TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

34a Câmara – Seção de Direito Privado

Julgamento sem segredo de justiça: 5 de outubro de 2009, v.u.

Relator: Desembargador Irineu Pedrotti

 

Apelação Cível nº 992.05.099021-6 (1.010.265/3-00)

Comarca de Cotia

Apelante: E. M. E. de S. P. S/A

Apelado: S. R. de B.

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.  RECURSO. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. Após o processamento a Apelante desistiu do recurso. O ato é de disposição de direito e encontra-se formalmente em ordem.

Voto nº 13.714.

Visto,

E. M. E. DE S. P.– S. A. ingressou com “ AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS ...” (folha 2 - destaques do original) contra S. R. DE B., partes com caracteres e qualificação nos autos.

Formalizada a angularidade da ação (folha 74), em audiência, não houve conciliação. O Requerido habilitou-se e apresentou contestação (folhas 61/63).

Seguiu-se a prestação jurisdicional e, improcedente a pretensão, condenou a Requerente a pagar as custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa (folha 79).

E. M. E. DE S. P. S. A. interpôs recurso com razões elaboradas para a reforma da sentença (folhas 86/89).

S. R. DE B. deixou fluir in albis o prazo para contra-razões (folha 93).

Relatado o recurso, decide-se.

Em 24 de julho de 2009 sobreveio petição de E. M. E. DE S. P. S. A.:

"... Requerer a juntada da inclusa guia de depósito judicial ...".

"Requer (...) a desistência do presente recurso ..." (folha 100).

O ato de desistência é de disposição de direito e encontra-se formalmente em ordem.

Em face ao exposto, homologa-se a desistência do recurso.

IRINEU PEDROTTI

Desembargador Relator.

 

 

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