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Código Civil - Comentários Principais Alterações
Código Civil - Comentários Principais AlteraçõesPopular
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com William Pedrotti
680 páginas
Capa dura e CD
Editora LZN Ltda.
2003


SUMÁRIO

1. Da Introdução – Anotações
2. Dos Princípios Fundamentais – Anotações
3. Da Vacatio Legis – Isenção da Lei - Da Comistão e da Comissão – Do Erro no Código
4. Da Pessoa – Da Maioridade Civil
5. Dos Direitos da Personalidade
6. Das Pessoas Jurídicas
7. Das Associações
8. Das Fundações
9. Dos Bens Imóveis
10. Dos Negócios Jurídicos
11. Da Representação
12. Do Estado de Perigo, da Lesão e da Onerosidade Excessiva
13. Da Invalidade do Negócio Jurídico
14. Do Dano Moral
15. Da Prescrição e da Decadência
16. Das Causas que Impedem ou  Suspendem a Prescrição
17. Dos Prazos da Prescrição
18. Da Prova – Primeira Parte
19. Da Prova – Segunda Parte
20. Da Assunção de Dívida
21. Do Objeto do Pagamento e da sua Prova
22. Da Remissão das Dívidas
23. Das Perdas e Danos
24. Da Cláusula Penal
25. Das Arras ou do Sinal
26. Do Contrato de Adesão
27. Dos Vícios Redibitórios
28. Da Evicção
29. Do Contrato Preliminar
30. Do Contrato com Pessoa a Declarar
31. Da Extinção do Contrato – Do Distrato
32. Da Resolução por Onerosidade Excessiva
33. Da Compra e Venda
34. Da Retrovenda
35. Da Preempção ou da Preferência
36. Da Venda com Reserva de Domínio
37. Da Venda Sobre Documentos
38. Do Contrato Estimatório
39. Da Revogação da Doação
40. Da Locação de Coisas
41. Da Empreitada
42. Da Comissão
43. Da Agência e Distribuição
44. Da Corretagem
45. Do Transporte
46. Do Transporte de Pessoas
47. Do Transporte de Coisas
48. Do Seguro
49. Do Seguro de Dano
50. Do Seguro de Pessoa
51. Do Compromisso
52. Do Enriquecimento Sem Causa
53. Dos Títulos de Crédito
54. Do Título à Ordem
55. Do Título Nominativo
56. Da Indenização – Do Dano
57. Da Mulher Agravada em sua Honra
58. Do Direito de Empresa
59. Da Capacidade
60. Da Sociedade
61. Da Sociedade Comum
62. Da Sociedade em Conta de Participação
63. Da Sociedade Personificada
64. Dos Direitos e Obrigações dos Sócios
65. Da Administração
66. Das Relações com Terceiro
67. Da Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio
68. Da Dissolução
69. Da Sociedade em Nome Coletivo
70. Da Sociedade em Comandita Simples
71. Da Sociedade Limitada
72. Das Quotas
73. Da Administração
74. Do Conselho Fiscal
75. Das Deliberações dos Sócios
76. Do Aumento e da Redução do Capital
77. Da Resolução da Sociedade em Relação a Sócios Minoritários
78. Da Dissolução
79. Da Sociedade Anônima
80. Da Sociedade em Comandita por Ações
81. Da Sociedade Cooperativa
82. Das Sociedades Coligadas
83. Da Liquidação da Sociedade
84. Da Transformação, da Incorporação, da Fusão e da Cisão das Sociedades
85. Da Sociedade Dependente de Autorização
86. Da Sociedade Nacional
87. Da Sociedade Estrangeira
88. Do Estabelecimento
89. Do Registro
90. Do Nome Empresarial
91. Dos Prepostos
92. Do Gerente
93. Do Contabilista e outros Auxiliares
94. Da Escrituração
95. Dos Direitos Reais – Da Propriedade - Da Superfície – Da Enfiteuse
96. Da Desapropriação Social
97. Da Usucapião
98. Da Confusão, da Comistão e da Adjunção
99. Da Passagem de Cabos e Tubulações
100. Das Águas
101. Do Condomínio Geral
102. Do Condomínio Edilício – Primeira Parte
103. Do Condomínio Edilício – Segunda Parte
104. Da Propriedade Fiduciária
105. Da Superfície
106. Do Direito do Promitente Comprador
107. Do Penhor Pecuário
108. Do Penhor Industrial e Mercantil
109. Do Penhor de Veículos
110. Da Hipoteca
111. Do Casamento Civil
112. Do Casamento Religioso
113. Da Invalidade do Casamento
114. Da Eficácia do Casamento
115. Da Dissolução da Sociedade e do Vínculo Conjugal
116. Do Adultério – Do Direito de Usar o Sobrenome do Outro – Da Conversão em Divórcio
117. Da Guarda dos Filhos
118. Dos Parentes Colaterais – Da Limitação – Da Afinidade
119. Das Relações de Parentesco
120. Da Filiação – Filhos Adotados – Igualdade
121. Do Reconhecimento dos Filhos
122. Da Adoção
123. Do Poder Familiar
124. Do Regime de Bens – Da Alteração
125. Do Pacto Antenupcial
126. Dos Aqüestos – Da Dívida de um dos Cônjuges
127. Dos Alimentos
128. Do Bem de Família
129. Da União Estável – Do Concubinato
130. Do Exercício da Tutela – Incumbências ao Tutor
131. Do Direito das Sucessões – Companheiro
132. Da Sucessão em Geral – Da Vocação Hereditária
133. Da Aceitação e Renúncia da Herança
134. Da Petição de Herança
135. Dos Herdeiros Necessários
136. Dos Herdeiros Necessários
137. Do Testamento Particular
138. Do Testamento Público
139. Do Testamento Cerrado
140. Dos Testamentos Especiais
141. Das Disposições Testamentárias
142. Dos Legados

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