com William Pedrotti 1ª edição 2006 - 16x23cm 486 páginas - Capa dura ISBN: 85-7456-207-6 Editora LEUD
Lei nº 8.213, de julho de 1991 Lei nº 9.528, de 10 de dezembro de 1997 Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999 Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002
SUMÁRIO
Sumário
Parte I Acidentes do Trabalho
1º Infortunística no Brasil - Escorço Histórico Introdução Constituição de 24 de fevereiro de 1891 Lei n23.724, de 15 de janeiro de 1919 Lei n- 4.682, de 24 de janeiro de 1923 - Lei Eloy Chaves Decreto n- 24.367, de 10 de julho de 1934 Constituição de 16 de julho de 1934 Constituição de 10 de novembro de 1937 Decreto n- 7.036, de 10 de novembro de 1944 Constituição de 18 de setembro de 1946 Lei n- 3.807, de 26 de agosto de 1960 Decreto n- 293, de 28 de fevereiro de 1967 Constituição de 15 de março de 1967 Emenda Constitucional n°-1, de 17 de outubro de 1969 Lei n- 5.316, de 14 de setembro de 1967 Lei Complementar n- 11, de 25 de maio de 1971 Lei Complementar n- 16, de 30 de outubro de 1973 Lei n26.367, de 19 de outubro de 1976 Decreto n- 77.077, de 24 de novembro de 1976 Lei n- 6.439, de 1- de setembro de 1977 Decreto n280.303, de 08 de setembro de 1977 Decreto n- 80.887, de 30 de novembro de 1977 Decreto n- 83.080, de 24 de janeiro de 1979 Decreto n- 83.081, de 24 de janeiro de 1979 Decreto n- 89.312, de 23 de janeiro de 1984 Lei n°- 7.604, de 26 de maio de 1987 Medida Provisória n- 30, de 15 de janeiro de 1989 Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 Lei n°- 8.213, de 24 de julho de 1991 Decreto n-' 357, de 07 de dezembro de 1991 Lei n- 8.398, de 07 de janeiro de 1992 Lei n-° 8.444, de 20 de julho de 1992 Lei n°- 8.542, de 23 de dezembro de 1992 Lei n- 8.619, de 05 de janeiro de 1993 Lei n-° 8.620, de 05 de janeiro de 1993 Lei n- 8.647, de 13 abril de 1993 Lei n- 8.742, de 07 de dezembro de 1993 Lei n- 8.661, de 25 de março de 1994 Lei n- 8.870, de 15 de abril de 1994 Lei n°- 8.880, de 27 de maio de 1994 Lei n- 9.032, de 28 de abril de 1995 Lei n- 9.063, de 14 de junho de 1995 Lei n- 9.129, de 20 de novembro de 1995 Decreto n°- 2.172, de 05 de março de 1997 Lei n- 9.469, de 10 de julho de 1997 Lei n- 9.528, de 10 de dezembro de 1997 Lei n- 9.533, de 10 de dezembro de 1997 Lei n- 9.711, de 20 de novembro de 1998 Lei n°- 9.720, de 30 de novembro de 1998 Lei n°- 9.732, de 11 de dezembro de 1998 Emenda Constitucional n- 20, de 15 de dezembro de 1998 Lei n- 9.784, de 29 de janeiro de 1999 Decreto n- 3.048, de 12 de maio de 1999 Lei n- 9.876, de 26 de novembro de 1999 Lei n- 9.983, de 14 de julho de 2000 Lei n- 10.099, de 19 de dezembro de 2000 Lei n- 10.259, de 12 de julho de 2001 Lei n- 10.403, de 08 de janeiro de 2002 Lei n- 10.421, de 15 de abril de 2002
2° Leis Anteriores - Benefícios - Possibilidade de Aplicação - Vacatio Legis - Competência Residual Legislação Comparada Anotações Direito Comparado Competência Residual - Procedimento - Erro na Expressão "Sumaríssimo" 45
3° Competência da Justiça dos Estados e do Distrito Federal - Competência Residual - Litígios e Medidas Cautelares Disposições Pertinentes Ação Revisional - Benefício Acidentário - Competência para Apreciação Conclusão
4° Seguro Obrigatório Disposições Pertinentes Constituição Federal de 1988 Lei n°- 9.876, de 26 de novembro de 1999 Anotações Segurados Obrigatórios da Previdência Social - Pessoas Físicas Consideram-se Contribuintes Individuais Considerações Gerais Capatazia Estiva Conferência de Carga Conserto de Carga Vigilância de Embarcações Bloco Segurado Especial
5° Previdência Social - Salário-de-Contribuição - Objetivos - Finalidades - Fonte de Geração de Novos Recursos ou Fonte de Custeio Dispositivos Pertinentes Anotações Salário-de-Contribuição Anotações Não Integram o Salário-de-Contribuição Escala de Salários-Base Salário-de-Benefício Anotações
6º Acidente do Trabalho - Conceito - Requisitos - Acidente do Trabalho por Contaminação Acidental - Pessoal da Área Médica Dispositivos Pertinentes Conceito - Anotações Perda da Qualidade de Segurado Requisitos Considerações Complementares Regime de Economia Familiar Auxílio Eventual de Terceiros Segurado Facultativo Maior de 14 Anos Lesão Perturbação Nexo Etiológico ou Causal Acidente do Trabalho por Contaminação Acidental - Pessoal da Área Médica
7°- Acidente do Trabalho Por Equiparação - Causas Predisponentes -Concausa Comunicação do Acidente - Garantia da Manutenção do Contrato de Trabalho Dispositivos Pertinentes Anotações - Concausa Comunicação do Acidente Anotações Comunicação pela Empresa Cópia Fiel da Comunicação Comunicação por Outrem Responsabilidade da Empresa Acompanhamento pelos Sindicatos e Entidades Comunicação pelo Setor de Benefícios Garantia da Manutenção do Contrato de Trabalho Anexo II - Fluxograma
8º Acidente do Trabalho por Equiparação - Casos Especiais: Suicídio, Homicídio, Roubo e Latrocínio Dispositivos Pertinentes Anotações Ato de Agressão, Sabotagem ou Terrorismo praticado por Terceiro ou Companheiro de Trabalho Ofensa Física Intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada com o trabalho Ato de Imprudência, de Negligência ou de Imperícia de Terceiro, ou de Companheiro de Trabalho Ato de Pessoa privada do uso da razão Desabamento, Inundação, Incêndio e outros Casos Fortuitos decorrentes de Força Maior Casos Especiais Doença do Trabalho por Contaminação Acidental do Empregado no exercício de sua atividade Acidente sofrido, ainda que fora do local e horário de trabalho Períodos Destinados à Refeição e Descanso, ou por Ocasião da Satisfação de Outras Necessidades Fisiológicas, no Local do Trabalho ou Durante Este Agravamento de Acidente do Trabalho
9º Doença Não Catalogada ou Não Constante dos Anexos I, II e III. Dispositivos Pertinentes Anotações Questões Relevantes Regulamento Para a "Questão 1" a Resposta é Negativa Para a "Questão 2" a Resposta é Afirmativa Para a "Questão 3" a Resposta é Afirmativa desde que efetivamente comprovadas as Lesões do Acidente Típico, ou as (Lesões) da Doença Profissional ou do Trabalho Julgados Disposição dos órgãos - Tecnopatia - Mesopatia Doenças ou Entidades Mórbidas consideradas Acidentes do Trabalho Doenças não Consideradas como Doenças Profissionais ou do Trabalho Doença Degenerativa Doença Inerente a Grupo Etário Doença que não Produz Incapacidade Laborativa Doença Endêmica
10º Benefícios Acidentários
Parte I Auxílio-Doença Dispositivos Pertinentes Auxílio-Doença Informações fornecidas pelo Ministério da Previdência Social
Parte II Aposentadoria por Invalidez Dispositivos Pertinentes Conceito - Quando é Devida Acréscimo ao Valor da Aposentadoria pela Necessidade Permanente da Assistência de Outra Pessoa Situações em que o Aposentado terá Direito à Majoração de 25% Informações Fornecidas pelo Ministério da Previdência Social
Parte III Auxílio-Acidente Dispositivos Pertinentes Anotações Auxilio-Acidente Valor do Benefício Auxílio-Acidente após a Vigência da Lei n- 9.032, de 28 de abril de 1995
Parte IV Auxílio-Acidente Dispositivos Pertinentes Aplicação da Lei mais Benéfica - Lei n- 9.032, de 1995 Auxílio-Acidente com valor inferior ao Salário Mínimo Conclusão Data do Início do Benefício – DIB Auxílio-Acidente e Aposentadoria - Lei n- 9.528, de 10 de dezembro de 1997 Princípio Tempus Regit Actum para o caso de Doença Profissional ou do Trabalho Questão sobre a constitucionalidade dos artigos 18, § 2- e 86, § 2- da Lei n- 8.213, de 1991, em face da redação dada pela Lei n- 9.528, de 1997 Constitucionalidade dos artigos 18, § 2-, e 86, § 2- da Lei n- 8.213, de 1991, em face da redação dada pela Lei n- 9.528, de 1997
Parte V Pensão por Morte Dispositivos Pertinentes Conceito - a Quem é Devida - Início - Concessão Informações fornecidas pelo Ministério da Previdência Social Requerimento de Pensão por Morte para Dependentes de Segurado(a) que Recebia Benefício Dados do(a) Ex-Segurado(a) Pensão por Morte por Acidente de Trabalho - Segurado(a) Empregado(a) Dependente - Companheiro(a) Para requerer o Benefício, apresentar também a relação dos documentos do Dependente Exigências cumulativas para o recebimento deste tipo de Benefício Exigências cumulativas para o recebimento deste tipo de Benefício
Parte VI Pecúlio Dispositivos Pertinentes Quando ainda é Devido
Parte VII Abono Anual Dispositivos Pertinentes Conceito - a Quem é Devido
Parte VIII Auxílio-Mensal ou Suplementar Dispositivos Pertinentes Exclusão ou Fusão Histórico sobre a criação Auxílio Suplementar e Aposentadoria
11º Prestação Continuada - Prestações por Acidente do Trabalho - Benefícios Acidentários Dispositivos Pertinentes Prestação Continuada - Prestações por Acidente do Trabalho – Razões da Terminologia Período de Carência Anotações Benefícios Conjuntos - Impossibilidade Anotações Benefícios Conjuntos – Impossibilidade Documentação Incompleta A quem deve ser pago o benefício Beneficiário incapaz de assinar Pagamento do benefício ao segurado incapaz Recibo firmado por menor Valor não recebido em vida pelo segurado Descontos da renda mensal do benefício Demonstrativo das Contas Infração e Penalidade Pagamento por depósito em conta corrente Pagamento decorrente de sentença judicial - Caráter Alimentar Impossibilidade de penhora, arresto ou seqüestro do benefício Exame médico para concessão e manutenção de benefício Obrigação a exame médico - cirurgia e transfusão de sangue facultativos Benefícios - Códigos adotados pelo INSS
12º Dependentes - Beneficiários Dispositivos Pertinentes Inscrição do Segurado Empregado e Trabalhador Avulso Empregado Doméstico Segurado Especial Segurado Facultativo Inscrição dos Dependentes Dependentes Preferenciais Dependentes - Beneficiários Perda da qualidade de Dependente Filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 Anos ou inválido Filho Legítimo Filho Ilegítimo Filho Natural Filho Adotivo Filho Adulterino Filho Bastardo Filho de Coito Danado Filho de Criação Filho Espúrio Filho Incestuoso Filho Família Filho Póstumo Emancipação Dependentes que precisam provar a dependência econômica Irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido Irmãos Bilaterais ou Germanos Dependentes por equiparação ao filho Enteado Menor sob Tutela Cessa a Tutela As Funções do Tutor Cessam Declaração Escrita do Segurado
13º Habilitação e Reabilitação - Profissional e Social Dispositivos Pertinentes Conceito - Anotações Informações fornecidas pelo Ministério da Previdência Social
14º Atividade Rural - Comprovação Dispositivos Pertinentes Elementos - Considerações Gerais Contrato de Arrendamento Rural Contrato de Subarrendamento Contrato de Parceria
15º Culpa em Acidente do Trabalho - Ação de Prestações por Acidente do Trabalho contra o INSS - Ação de Indenização (Civil) ou de Reparação de Danos (Materiais e Morais) contra o Empregador Dispositivos Pertinentes Anotações Teoria Subjetiva Teoria Objetiva Teoria adotada pelo Direito Brasileiro Culpa ou Dolo - Responsabilidade Civil da empresa ou de outrem Anotações Prevenção de Acidentes Responsabilidade Civil Anotações Estabelecimentos de Ensino, Sindicatos, Associações de Classe, Fundacentro e órgãos Públicos
16º Litígios e Medidas Cautelares Dispositivos Pertinentes Anotações Processo e Procedimento - Lide e Medidas Cautelares Desnecessidade da Exaustão da Via Recursal Administrativa
17º Serviço de Natureza Urbana ou Rural
Parte I Segurado Especial Dispositivos Pertinentes Anotações
Parte II Pedido (Inicial) - Citação Dispositivos Pertinentes Código de Processo Civil Requisitos da Inicial Anotações
Parte III Perícia - Inspeção Judicial Dispositivos Pertinentes Código de Processo Civil Anotações Inspeção Judicial Código de Processo Civil Anotações
Parte IV Perícia Antecipada Procedimento das Ações de Prestações por Acidente do Trabalho em São Paulo Dispositivos Permanentes Anotações
Parte V Desistência da Ação havendo Perícia Antecipada - Antes da Contestação Ineficácia da Súmula 12 do Extinto 2°- TACivSP
Parte VI Habilitação de Dependentes Dispositivos Pertinentes Código de Processo Civil Anotações Composição Amigável - Direitos Indisponíveis - Honorários de Advogado Anotações Curso da Ação nas Férias Anotações Privilégio do INSS - Ex INPS - Prazos - Custas - Emolumentos Anotações Bens do INSS - Inalienabilidade e Indisponibilidade - Inadmissibilidade de Penhora Representação Judicial do INSS Honorários Advocatícios - Condenação do INSS Medida Provisória n°- 2.180-35, de 2001
Parte V11 Segurado - Benefício - Pagamento - Representações Administrativa e Judicial Dispositivos Pertinentes Anotações Isenção de Custas e de Sucumbência - Assistência Judiciária Dispositivos Pertinentes Anotações Honorários de Advogado Impossibilidade da constrição judicial sobre o Benefício Acidentário - Pensão Alimentícia Anotações
18º Recursos- Decisões Administrativas e Judiciais
Parte I Recursos - Decisões Administrativas e Judiciais Dispositivos Pertinentes Anotações Desistência e Abstenção de Recorrer Anotações
Parte II Recurso Ex Oficio - Reexame Necessário - Incidência do Duplo Grau de Jurisdição Dispositivos Pertinentes Anotações Recurso Ex Officio - Reexame Necessário Recurso ex Officio - Reexame Necessário - Reforma in pejus
Parte III Agravo de instrumento Dispositivos Pertinentes Código de Processo Civil Considerações Gerais Considerações sobre as Alterações
Parte IV Apelação Dispositivos Pertinentes Anotações Embargos de Declaração Observação Anotações
Parte V Recursos Constitucionais Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça 1. Supremo Tribunal Federal 2. Superior Tribunal de Justiça Questões Constitucionais e Infraconstitucionais Direito Intertemporal - Argüição de Relevância Recurso Extraordinário Recurso Especial Peças Autenticadas pelo Advogado Recurso Extraordinário Adesivo - Recurso Especial Adesivo Alterações feitas pela Lei n`-' 8.950, de 13 de dezembro de 1994 Recurso Ordinário em Mandado de Segurança Pressupostos Constitucionais para o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
19º Execução Acidentária
Parte I Reajustamento do Valor dos Benefícios Dispositivos Pertinentes Fonte de Custeio Correção Monetária na Vacuidade Primeiro Valor Segundo Valor Terceiro Valor - Resultado Índice Integral - Incidência Primeiro Reajuste - índice Integral - Súmula 260 do Tribunal Federal de Recursos Equivalência Salarial Recurso de Revista
Parte II Decreto-Lei n° 1.910, de 29112/1981 Contribuição dos Aposentados para Custeio de Assistência Médica Reajuste quadrimestral com dedução de antecipação Cálculos - Períodos - Critérios Benefícios Acidentários - Limite-Teto Limite-Teto - Artigo 136 da Lei n- 8.213, de 1991 Limite-Teto e Fonte de Custeio Limite-Teto e Aposentadoria por Invalidez Limite-Teto - Superior Tribunal de Justiça Resenha Precatório Precatório e Juros de Mora Juros Moratórios Juros sobre Juros - Anatocismo
20º Ação Rescisória - Ação Revisional Dispositivos Pertinentes Anotações Sentença proferida por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz Sentença proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente Dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei Ofensa à coisa julgada Violação literal de disposição de lei Sentença fundada em prova, cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal, ou seja provada na própria ação rescisória Fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença Erro de Fato resultante de atos ou de documentos da causa Considerações Gerais Decadência - Trânsito em julgado Processual Civil - Ação Rescisória - Início do prazo de decadência
21º Prescrição Dispositivos Pertinentes Anotações Prescrição qüinqüenal do direito às prestações não pagas nem reclamadas em época própria Anotações Causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição Menores Dependentes, Incapazes e Ausentes - Imprescritibilidade Prescrição Intercorrente Prescrição e Decadência Prescrição e Decadência nas Ações de Prestações por Acidente do Trabalho, após as Leis n- 9.528, de 1997, e n°- 9.711, de 1998 Direito Intertemporal Conclusão Prescrição para a Autarquia rever seus atos
22º Ministério Público - Intervenção Obrigatória nas Ações de Prestações por Acidente do Trabalho Dispositivos Pertinentes Anotações Intervenção Obrigatória nas Ações de Prestações por Acidente do Trabalho
Parte II 1. Corpo Humano 2. Lesões por Esforços Repetitivos
Anexo I.. Corpo Humano - Novos Nomes - Esqueleto Humano - Coluna Vertebral Processo Degenerativo Corpo Humano - Novos Nomes Esqueleto Humano Tronco (58 Ossos) Síntese Coluna Vertebral - Processo Degenerativo Desenho
Anexo II. Lesões por Esforços Repetitivos - LER Introdução 1. Das Neuropatias Compressivas 2. Das Tendinites e das Tenossinovites 3. Outros Casos
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28/6/2006 21:57
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