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Noções de Direito Civil
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Capa dura
Harpia Editora
2004


SUMÁRIO

CAPÍTULO 1º

Responsabilidade - 11

Introdução - 11

Conceitos - 14
1. Responsabilidade Civil - 14
2. Ato Ilícito - 14
3. Dano - 15
4. Erro - Boa-Fé - Ignorância - 15
5. Dolo - 18
6. Má-Fé - 18

Ato Ilícito - 18
- Considerações Gerais - 19
- Imprudência, Negligência e Imperícia - 22

Dano - 24
1. Patrimonial - 25
2. Moral - 25
- Dano Aquiliano - 26
- Dano Contratual - 26
- Dano Direto - 26
- Dano Indireto - 26
- Dano Emergente - 26
- Dano Ex Delicto - 26
- Dano Imprevisível - 26
- Dano Previsível - 26
- Dano Iminente - 26
- Dano Eventual - 27
- Dano Pauliano - 27
- Dano Remoto - 27
- Dano Ressarcível - 27
- Conclusão - 27

Culpa - 27
- Teoria Subjetiva - 27
- Culpa Lata, ou Grave, ou Grosseira - 29
- Culpa Leve, ou Ligeira, ou apenas Culpa - 29
- Culpa Levíssima - 30
- Culpa Contratual - 30
- Culpa Extracontratual ou Aquiliana - 30
- Culpa in Contrahendo - 30
- Culpa Concorrente ou Recíproca - 32
- Culpa in Eligendo - 33
- Culpa in Committendo, in Omittendo e in Custodiendo - 33
- Culpa Moral - Culpa Jurídica - 37
- Exceções - Teoria Objetiva - 38

Responsabilidade Civil - 40
- Elementos Essenciais - 340
- 1. Ação ou Omissão - 40
- 2. Culpa ou Dolo - 40
- 3. Nexo Causal - 41
- 4. Dano ou Perda - Perdas e Danos - 41
1. Ação ou Omissão - 40
2. Culpa ou Dolo - 40
3. Nexo Causal - 40
4. Dano ou Perda - Perdas e Danos - 340

Excludentes da Responsabilidade Civil - 43
Responsabilidade Penal e Responsabilidade Civil - Distinções - 45
Estado de Necessidade - 47
Legítima Defesa - 49
Em Estrito Cumprimento do Dever Legal ou no Exercício Regular de Direito - 51
Análise das Excludentes na Responsabilidade Civil - 52
Legítima Defesa e Estado de Necessidade - Diferenças - 55

CAPÍTULO 2º
Inadimplemento das Obrigações - 59
Perdas e Danos - 61, 62, 71
- Dano Emergente - 65
- Lucro Cessante - 65
Contratos - 69
- Contratos Unilaterais - Código Civil de 1916 - 69
- Contratos Benéficos - Código Civil de 2002 - 69
- Contratos Bilaterais - Código Civil de 1916 - 69
- Contratos Onerosos - Código Civil de 2002 - 69
Contratos Unilaterais - Código Civil de 1916 - 69
Contratos Benéficos - Código Civil de 2002 - 69
Contratos Bilaterais - Código Civil de 1916 - 70
Contratos Onerosos - Código Civil de 2002 - 70
Contratos - Obrigações - 71
Culpa - 64
Culpa Contratual e Culpa Aquiliana ou Extracontratual - 64, 72
Consentimento - 73
Contrato de Adesão - 74
Intervenção de Terceiro - 75
Caso Fortuito ou de Força Maior - 77
- Fato do Príncipe - 80, 81
- Conceito - 82
Caso Fortuito ou de Força Maior - Código Civil de 2002 e Código Civil de 1916 - 82
Caso Fortuito ou de Força Maior - Responsabilidade - 86
Caso Fortuito ou de Força Maior - Exceções - Ônus da Prova - Não Configuração - 90
Caso Fortuito ou de Força Maior - Código de Defesa do Consumidor - 91
Ordem Pública - 92
Fato Superveniente - 93
Mora - 97
- Mora Accipiendi - 99
- Mora Debitoris - 99
- Mora Ex Persona - 100
- Mora Ex Re - 100


CAPÍTULO 3º
Obrigações - 9103
Fundamentos - 105
Responsabilidade dos Pais pelos Filhos Menores que estiverem sob sua Autoridade e em sua Companhia - 107
Responsabilidade do Tutor e do Curador, pelos Pupilos e Curatelados, que se acharem nas mesmas condições - 1ª Parte - 110
- Tutela - 111
Responsabilidade do Tutor e do Curador pelos Pupilos e Curatelados, que se acharem nas mesmas condições - 2ª Parte - 116
- Curatela - 116
- Curatela e Tutela - 118
Responsabilidade do Empregador ou Comitente, por seus Empregados, Serviçais e Prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele - 119
- Empregador ou Comitente - 121
- Patrão - 121
- Empregador - 122
- Amo - 125, 127
- Comitente - 127
Empregados, Serviçais e Prepostos - 127
- Empregado - 127
- Serviçal - 127
- Preposto - 128
Responsabilidade Civil - Responsabilidade Criminal - 131
Responsabilidade dos Donos de Hotéis, Hospedarias, Casas ou Estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de Educação, pelos seus Hóspedes, Moradores e Educandos - 133
- Hotel - 133
- Albergue, Albergamento, Albergaria, Estalagem, Casa de Cômodos, Pensão - 134
a) Hotel - 134
b) Pensão - 128
c) Casa de Cômodos - 134
d) Albergue - 134
e) Estalagem e Hospedaria - 134
f) Motel - 134
- Hospedagem - 135
Depósito Necessário - 137
Código de Defesa do Consumidor - 131
Responsabilidade dos que Gratuitamente houverem participado nos Produtos do Crime até a concorrente Quantia - 140
Responsabilidade Civil - Indenização no Direito Comum - Prestações por Acidente do Trabalho - 141
Ação de Prestações por Acidente do Trabalho - Ação de Reparação de Danos - Distinções - 145
Acidente do trabalho - 145
- Conceito - 145
- Requisitos - 146
a) Causalidade - 146
b) Prejudicialidade - 146
c) Nexo Etiológico ou Causal - 146
Lesão - 146
Perturbação - 147
Mesopatia - 147
Tecnopatia - 149
Incapacidade - 149
Concausa - 149
Aço de Indenização por Acidente do Trabalho ou por Doença Profissional ou do Trabalho - Competência da Justiça Estadual - 150
Dolo - Culpa - 153

CAPÍTULO 4º
Responsabilidade dos Empresários e das Empresas Individuais - 155
Anotações Limitadas - 1457
Elementos Constitutivos - 159
Pessoa Jurídica - Pessoa Natural - 161
- Pessoa Jurídica - 161
- Pessoa Natural - 161
Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno ou Externo e de Direito Privado - 163
Requisitos essenciais para a Reparação do Dano pela Fazenda Pública - 166
Responsabilidade da Pessoa Jurídica de Direito Privado - 166
Pessoas jurídicas de Direito Privado - 167
1. Pelo Código Civil de 2002 - 167
2. Pelo Código Civil de 1916 - 167
Pessoa Jurídica de Direito Público - Responsabilidade - 169
Entidades Paraestatais - Responsabilidade - 176
Sociedades por Ações - Administrador - 179
Sociedades por Quotas - Responsabilidade - 181
Sociedade Personificada - Sociedade Simples - Contrato Social - 182
Direitos e Obrigações dos Sócios - 186
Sociedade Limitada - 188
Quotas - 189
Reparação de dano em casos de absolvição criminal - Síntese - 191
Absolvição criminal pela prova da inexistência do fato - 191
Absolvição criminal pela ausência de prova sobre a existência do fato - 192
Absolvição criminal por não constituir o fato infração penal - 192
Absolvição criminal por não existir prova de ter o réu concorrido para a prática da infração penal - 192
Absolvição criminal por existir causa de exclusão da antijuridicidade ou da culpabilidade - 193
Absolvição criminal por não existir prova suficiente para condenação - 194
Outros casos - 195

CAPÍTULO 5º
Direito de Exigir e Obrigação de Reparar - Partes - Extinção da Ação - 197
Renúncia - 199
Transação - 200
Prescrição - 201
Obrigação - 202
Obrigação Lícita - Obrigação Ilícita - Perdas e Danos - 202
Capacidade Civil - 205
Capacidade Empresarial - Capacidade Comercial - 206
Capacidade Processual - 207
Fontes das Obrigações - 210
- Ato jurídico - 210
- Ato ilícito - 210
- Lei - 210
- Obrigatoriedade - 210
- Sanção - 210
- Generalidade - 210
Obrigação - Nominações - 211
- Obrigação de dar - 211
- Obrigação de fazer - 211
- Obrigação de não fazer - 211
- Obrigação correlata - 211
- Obrigação alternativa ou disjuntiva - 212
- Obrigação acessória - 212
- Obrigação genérica - 212
- Obrigação autônoma - 212
- Obrigação alimentícia - 212
- Obrigação amortizável ou parcelada - 212
- Obrigação condicional - 212
- Obrigação conjunta ou cumulada - 212
- Obrigação facultativa ou substituível - 212
- Obrigação ilícita - 212
- Obrigação lícita - 212
- Obrigação natural ou dever moral - 212
- Obrigação personalíssima - 212
- Obrigação positiva - 212
- Obrigação solidária - 212
- Obrigação real - 213
- Obrigação pessoal - 213
- Obrigação cartular - 213
- Obrigação extracartular - 213
Obrigações Líquida e Ilíquida - 213
Objeto da Obrigação - Modalidades - 215
Impossibilidade de Cumprimento da Prestação na Espécie Ajustada pelo Devedor - 218
Execução Judicial das Obrigações de Fazer ou Não Fazer - 223
Juros Moratórios - 228

CAPÍTULO 6º
Responsáveis pela Reparação Civil - 231
Exceções - Pessoas Responsáveis - 232
Ressarcimento de Dano causado por outrem - 233
Independência da Responsabilidade Civil - 235
Não questionabilidade sobre a existência do fato, ou quem seja o seu autor, quando decididas essas questões no crime - 238
Suspensão do processo - 249
Irresponsabilidade Criminal - 252
Responsabilidade Civil nos casos de Graça, Anistia e Indulto - 253
- Graça - Anistia - Indulto - 253
Legítima Defesa Putativa - 254

CAPÍTULO 7º
Indenização no caso de homicídio - Danos material e moral - 257
- Homicídio - 258
- Dolo - 259
- Dolo genérico - 259
- Morte - 259
- Luto - 262
- Luto da família - 262
- Alimentos - 264
- Nascituro - 265
- Natimorto - 265
- Execução da prestação alimentícia - 268
Indenização no caso de ferimento ou outra ofensa à saúde - 271
- Lesão - 272, 274
- Ferimento - 272
- Ferida - 272
- Ofensa - 272
- Saúde - 272, 273
- Fisionomia - 274
- Doença - 274
- Moléstia - 274
- Enfermidade - 274
- Afecção - 274
- Sintoma - 274
- Sinal - 274
- Síndrome - 274
- Lucros cessantes - 277
Perícia - 278
Inspeção Judicial - 278
Multa no grau médio da pena criminal correspondente - Algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido - 278
Duplicação da pena se do ferimento resultar aleijão ou deformidade - 282
- Aleijão - 282
- Deformidade - 282
- Defeito físico - 282
Ação Rescisória - 284
Recurso Ex Officio - 285
- Recurso oficial ou necessário - 285
- Recurso voluntário - 285
- Duplo grau de jurisdição - 285
Dote à mulher solteira ou viúva, ainda capaz de se casar - 287
- Dote - 290

CAPÍTULO 8º
Danos Material e Moral - Danos - Lucros Cessantes - 291
- Dano - 291, 293
- Dano emergente - 292, 293
- Lucro cessante - 292, 293, 295
- Juros - 294
- Perda - 294
Exceções - 297
Justificativa para concessão - 298
Dano - 298
- Patrimonial - 298, 299
- Moral - 298, 299
a) Estimável - 298
b) Não estimável - 298
- Dano moral puro - 306
Dano Estético - 321
- Obrigação de resultado - 324
- Estético - 324

CAPÍTULO 9º
Defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu oficio ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho - 327
- Ofensa - 328
- Fama - 328
- Ofício - 328
- Profissão - 329
- Nexo causal ou etiológico - 330
- Concausa - 331
Indenização, despesas do tratamento, lucros cessantes e pensão no caso em que a morte, ou lesão resulte de crime justificável - 3133
- Excesso doloso - 338
- Excesso não-intencional - 338
Crime justificável se não foi perpetrado pelo ofensor em repulsa de agressão do ofendido - 340
- Perpetrar - Perpetração - Perpetrador - 340
Juros ordinários proporcionais ao valor do dano desde o tempo do crime - 341
Juros convencionais - 341
Juros legais - 342
Juros compostos - 343
- Satisfação - 343

CAPÍTULO 10
Prescrição da ação de reparação de danos ou indenização - 345
- Prescrição - 3346
- Fundamentos da prescrição - 347
Prescrição Aquisitiva - 348
Prescrição Extintiva - 349
Prescrição Ordinária - 349
Decadência - 350
Renúncia Expressa ou Tácita - 351
- Renúncia - Renunciação - Renunciante - Renunciatário -
Renunciatório - 351
- Renúncia Expressa - 351
- Renúncia Tácita - 352
- Renúncia e Desistência - 352
Argüição da Prescrição em qualquer Instância - 353
Efeitos da Prescrição às Pessoas Jurídicas - 355
Pessoas privadas de administrar os próprios bens - 357
- São relativamente incapazes - 357
- A capacidade dos índios é regulada por legislação especial - 357
- Cessa a menoridade aos 18 anos completos - 358
Extensão da prescrição aquisitiva aos herdeiros da pessoa contra quem foi iniciada - 359
Impossibilidade de o juiz conhecer da prescrição - 3461
Prescrição dos Direitos Acessórios - 362
- Principal - 363
- Acessória - 363
- Direitos Acessórios - 3463
Causas que Impedem ou Suspendem a prescrição - 364
- Impedir - Suspender - 365
Ação de Evicção - 369, 370
Interrupção da Prescrição - 371
- Reconhecimento expresso ou tácito - 375
- Ato inequívoco - 375
Prescrição da Ação Penal - Efeitos na Ação de Reparação de Danos - 379
Vacatio Legis - isenção da Lei - 382
Comistão - Comissão - Erro no Código - 383
1. Demonstrativo legal - 383
2. Anotações - 383
- Generalidades - 382
- Comistão - 383
- Comissão - 383

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