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Geral : Editora Harpia :  Petições Cíveis Controvertidas

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Petições Cíveis Controvertidas
Petições Cíveis ControvertidasPopular
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com William Pedrotti
Capa dura
Harpia Editora
2004



SUMÁRIO

CAPÍTULO 1o
Factoring - Ação de Revisão de Cláusula Contratual com Pedido de Antecipação de tutela, c.c. Perdas e Danos Materiais e Morais - 1
- Legislação - 1
- Anotações - 9
- Modelo 11
Ação de Falência - Embargos - 27
- Modelo - 27
Ação de Falência - Agravo de Instrumento - 33
- Modelo - 33


CAPÍTULO 2o
Ação Pauliana ou Revocatória - 39
- Legislação - 39
Ação Pauliana ou Revocatória - Fraude - Crédito Anterior à Venda - 43
- Modelo - 43
- Alegações Finais - 49
Ação de Usucapião - Posse Mansa, Pacífica e Ininterrupta - 57
- Legislação - 57
- Modelo - 61
Ação Negatória de Paternidade - 67
- Legislação - 67
Ação Negatória de Paternidade - Fato Novo Após o Registro - 69
- Modelo - 69
Ação de Investigação de Paternidade c.c. Alimentos - 75
- Modelo - 75
Ação Cautelar de Separação de Corpos c.c. Guarda de Menores e Alimentos Provisionais - 79
- Legislação - 79
Ação Cautelar de Separação de Corpos c.c. Guarda de Menores e Alimentos Provisionais com Pedido de Medida Liminar - Casamento - 83
- Modelo - 83
Embargos à Execução Provisória de Sentença de Despejo - Contrato de Locação - 87
- Legislação - 87
- Modelo - 89


CAPÍTULO 3o
Compromisso de Venda e Compra - 95
- Legislação - 95
Interpelação Judicial - Compromisso de Venda e Compra = Caracterização da Mora - 97
- Modelo - 97
SERASA - 101
- Legislação - 101
- Anotações - 101
SERASA - Medida Cautelar Inominada para Exclusão de Nomes de Cadastro, com pedido de Liminar - Contrato de Locação - Fiança - 103
- Modelo - 103
Reconvenção - 109
- Legislação - 109
Reconvenção - Contrato de Prestação de Serviços - 111
- Modelo - 111
Reconvenção - Ação Declaratória - Destroca de Botijões de Gás - 117
- Modelo - 117
Termo de Composição Amigável - 125
- Legislação - 125
Termo de Composição Amigável - Pedido de Homologação - 127
- Modelo - 127
- Termo de Composição - 129
Ação de Prestação de Contas - Contestação - 131
- Legislação - 131
- Modelo - 133
Ação de Execução - Contrato de Financiamento - 137
- Legislação - 137
- Modelo - 139


CAPÍTULO 4o
Fiança - Ação de Anulação de Cláusula Contratual, com Exoneração de Fiança, c.c. Danos Materiais e Morais e com Pedido Cautelar - Contrato de Locação - 143
- Legislação - 143
- Modelo - 149
Ação de Exoneração de Fiança - Contrato de Locação - Apelação - 157
- Modelo - 157
Intervenção de Terceiros - Oposição - 163
- Legislação - 163
- Modelo - 165
Nomeação à Autoria - 169
- Legislação - 169
- Modelo - 171
Denunciação da Lide - 175
- Legislação - 175
- Modelo - 177
Leasing - 181
- Legislação - 181
Leasing - Ação de Rescisão de Contrato c.c. Reintegração de Posse e Perdas e Danos, com Pedido de Antecipação de Tutela - Contrato de Arrendamento Mercantil - 185
- Modelo - 185
Ação Revisional de Alimentos - 189
- Modelo - 189
Alvará - FGTS - 195
- Modelo - 195


CAPÍTULO 5o
Danos Materiais e Morais I - 199
- Legislação -199
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais - Contrato de Intercâmbio - 201
- Modelo - 201
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais - Contrato de Trabalho - Doença Profissional - 211
- Modelo - 211
Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais c.c. Pedido Cautelar de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Contrato de Venda e Compra Mercantil - Equipamento Defeituoso - 219
- Modelo - 219
Ação de Suprimento de Outorga de Documentos c.c. Adjudicação de Bem Móvel e Danos Materiais e Morais - Contrato de Venda e Compra de Veículo -Documentação - 231
- Modelo - 231


CAPÍTULO 6o
Danos Materiais e Morais II - 241
- Legislação -241
Ação de Anulação de Contrato de Turismo c.c. Inexistência de Obrigações Cambial e Contratual e Danos Materiais e Morais, com pedido Cautelar - Contrato de Convênio Turístico - 243
- Modelo - 243
Ação de Prestação de Serviço Público Essencial c.c. Cominatória de Danos Materiais e Morais - Loteamento - Abastecimento de Água - 257
- Modelo - 257
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais c.c. Alimentos - Acidente de Trânsito - Poder Público - 269
- Modelo - 269
Ação de Reintegração de Posse c.c. Danos Materiais e morais - Contrato de Locação de Ponto de Táxi - 279
- Modelo - 279
Ação Cominatória c.c. Danos Materiais e Morais e Pedido Cautelar - Veículo - Contrato de Seguro - 285
- Modelo - 285


CAPÍTULO 7o
Ação de Indenização - Ação de Reparação de Danos - 297
- Legislação -297
Ação de Reparação de Danos - Acidente de Trânsito - Danos em Veículo - 299
- Modelo - 299
Ação de Indenização - Veículo - Furto - 305
- Modelo - 305
Ação de Indenização por Perdas e Danos - Compra de Veículo com Defeitos - 309
- Modelo - 309
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c. Obrigação de Fazer e Danos Materiais e Morais - Inicial - 315
- Legislação -315
- Modelo - 315
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c.c. Obrigações de Fazer e Danos Materiais e Morais - Agravo de Instrumento - 323


CAPÍTULO 8o
Ação Civil Pública - 327
- Legislação -327
Ação Civil Pública com Pedido Cautelar - Danos Difusos - Abstenção de Comportamento - 329
- Modelo - 329
Ação de Falência - 337
- Legislação -337
Ação de Falência - Duplicata - Venda Mercantil - 339
- Modelo - 339
Ação de Prestações por Acidente do Trabalho - 343
- Legislação -343
Ação de Prestações por Acidente do Trabalho - Contrato de Trabalho - Doença Profissional ou do Trabalho - 345
- Modelo - 345
Ação de Retificação e de Ratificação de Assentos de Nascimentos, Casamentos e Óbitos - 355
- Legislação -355
- Modelo - 355
Ação de Retificação de Assento de Nascimento - 363
- Modelo - 363


CAPÍTULO 9o
Ação Popular - 367
- Legislação -367
Ação Popular - Contrato de Parceria - Administração Pública e Iniciativa Privada - Antena de Transmissão de Radiação Eletromagnética - Antena para Celular - 371
- Modelo - 371
Ação de Despejo por Falta de Pagamento c.c. Cobrança de Alugueres e Encargos - 387
- Modelo - 387
Ação de Regulamentação de Visitas e Fixação de Alimentos, com Pedido Cautelar - 391
- Legislação -391
- Modelo - 395
Ação Declaratória de União estável (Anterior Concubinato) - Alegações Finais - 401
- Legislação -401
- Modelo - 403
União Estável - Ação de Separação de Corpos c.c. Guarda Provisória de Menor e Alimentos Provisionais - 407
- Legislação -407
- Modelo - 409
União Estável - Alegações Finais - Ação de Declaração - 423
- Modelo - 423

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