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Geral : Editora Juarez de Oliveira :  Condomínio e Incorporações

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Condomínio e Incorporações
Condomínio e IncorporaçõesPopular
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com William Pedrotti
281 páginas - Brochura
Editora Juarez de Oliveira
2001



SUMÁRIO

DO CONDOMÍNIO
LEGISLAÇÃO
CONDOMÍNIO
NÃO-PERSONALIDADE JURÍDICA
CONSELHO CONSULTIVO
ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO
CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964
DECRETO Nº 55.815, DE 8 DE MARÇO DE 1965
LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973
CONVENÇÃO CONDOMINIAL COM E SEM REGISTRO - EFICÁCIA
REGULAMENTO INTERNO
ASSEMBLÉIAS
ASSEMBLÉIA GERAL
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA
MANDATO - PROCURAÇÃO[1]
ATA DA ASSEMBLÉLIA
VOTOS PROPORCIONAIS - ASSEMBLÉIA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ASSEMBLÉIA  - ANULAÇÃO - RETIFICAÇÃO
EFICÁCIA E PODERES DA ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
ATOS DE COMANDO DA ASSEMBLÉIA
ATA DA ASSEMBLÉIA
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
SÍNTESE EXPLICATIVA
ELEIÇÕES
CONVENÇÃO - REGULAMENTO INTERNO - ALTERAÇÕES
DESTITUIÇÃO DO SÍNDICO
OBJETIVOS ESPECIAIS - COMISSÕES
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - DIFERENÇAS
ASSEMBLÉIA - ASSUNTOS GERAIS
ATAS DAS ASSEMBLÉIAS - REGISTRO EM CARTÓRIO
SÍNDICO - ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO
"O CONDOMÍNIO UTILIZAÇÃO
A CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO
PRINCIPAIS ITENS
REGULAMENTO
CORPO DIRETIVO
AS ATRIBUIÇÕES DO SÍNDICO
SUB-SINDÍCO
CONSELHO CONSULTIVO
ASSEMBLÉIA GERAL
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
ORÇAMENTO
ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS
PESSOAL
ENCARGOS SOCIAIS
CONSUMO
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO
ADMINISTRATIVAS
MATERIAIS
SEGURO
EMERGÊNCIA
BENFEITORIAS
FUNDO DE RESERVA
DOCUMENTOS E OBRIGAÇÕES
DO CONDOMÍNIO
CADASTRO DE CONTRIBUINTE DO MUNICÍPIO - CCM
PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
DICAS
COMO ESCOLHER E CONTRATAR UMA ADMINISTRADORA
MANUTENÇÃO PREDIAL
PONTOS A SEREM CHECADOS PERIODICAMENTE
ECONOMIZANDO ENERGIA ELÉTRICA
ECONOMIZANDO ÁGUA
SEGURANÇA DO CONDOMÍNIO
SEGURANÇA PATRIMONIAL
DO SÍNDICO PARA COM OS EMPREGADOS
ORIENTAÇÕES AO ZELADOR E PORTEIRO
UTILIZAÇÃO
DOS CONDÔMINOS
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDIOS
HIGIENE
SEGUROS
TIPOS DE APÓLICES DE SEGUROS
POLÍTICA DE PESSOAL
TRATAMENTO E COMPORTAMENTO
PLANEJAMENTO, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
TREINAMENTO
REMUNERAÇÃO
DESPESAS - ORDINÁRIAS - EXTRAORDINÁRIAS
DO FUNDO DE RESERVA
DO FUNDO DE OBRAS
TAXA CONDOMINIAL - CÁLCULO
TAXA CONDOMINIAL - INÍCIO DA COBRANÇA
MULTA CONTRATUAL
PAGAMENTO ANTECIPADO
FALSO DESCONTO
TAXAS CONDOMINIAIS - COBRANÇA
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA
NÃO REGISTRADO - RESPONSABILIDADE
PENHORAS SUCESSIVAS
DIREITO LÍQUIDO E CERTO
VALOR DA PRAÇA
PENHORAS - IMÓVEL FINANCIADO E HIPOTECADO - POSSIBILIDADE E NÃO-POSSIBILIDADE
PENHORA - ELETRODOMÉSTICOS - IMPENHORABILIDADE
TAXA CONDOMINIAL - UNIDADES NÃO-VENDIDAS
PRIVILÉGIO DA CONSTRUTORA
INVALIDADE DE CLÁUSULA
MULTA POR ATRASO
ELEVAÇÃO DECIDIDA POR ASSEMBLÉIA
AÇÃO JUDICIAL - PROCEDIMENTO - CITAÇÃO PELO CORREIO - RECURSO
CITAÇÃO PELO CORREIO
DO RECURSO
DA APELAÇÃO[2]
DO AGRAVO[3]
HONORÁRIOS DE ADVOGADO
DIVISÃO DAS DESPESAS
RESISTÊNCIA À ENTRADA
ADMINISTRADORAS
CAUTELAS ESPECIAIS
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
HONORÁRIOS
FRAUDES - POSSIBILIDADES
OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS
ANIMAL EM APARTAMENTO
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS  DIREITOS DOS ANIMAIS[4]
DECRETO LEI Nº24.645, DE JULHO DE 1934[5]
LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
DECRETO-LEI N.° 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
CUELDADE CONTRA ANIMAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
ELEVADORES
CONDOMÍNIO - CONVENÇÃO
FURTO DE VEÍCULO
VAGAS DE GARAGEM
ZELADOR - PORTEIRO - DEMAIS FUNCIONÁRIOS - PISOS SALARIAIS - DOCUMENTAÇÃO
HORÁRIOS DE TRABALHO
SEGURANÇA[6]
DICAS:
1. SOBRE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA
2. PARA ADMINISTRADORA E SÍNDICO
3. PARA CONDÔMINOS
4. PARA FUNCIONÁRIOS
1. DOS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA
2. PARA ADMINISTRADORA E SÍNDICO
3. PARA CONDÔMINOS
4. PARA FUNCIONÁRIOS
SEGURO
NOÇÕES GERAIS - ANOTAÇÕES
DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
FONTES LEGAIS
CONTRATO DE SEGURO[7]
DAS OBRIGAÇÕES DO SEGURADO[8]
DAS OBRIGAÇÕES DO SEGURADOR[9]
DO SEGURO MÚTUO[10]
PUBLICIDADE - LETREIRO
DANOS -  INFILTRAÇÃO
COBERTURA - ÁREA COMUM
ALTERAÇÃO DE FACHADA - GRADES NA VARANDA
GUIA DE RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO  E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA  SOCIAL - GFIP - BASE LEGAL
FINALIDADES - GFIP
INFORMANTES - GFIP
NÃO-OBRIGADOS A INFORMAR - GFIP
MOMENTO DA INFORMAÇÃO - GFIP
PRAZO DE ENTREGA - GFIP
LOCAL DE ENTREGA - GFIP
MEIOS DE INFORMAÇÃO - GFIP[11]
O QUE INFORMAR
PENALIDADES
GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - GPS
MANUAL DE PREENCHIMENTO DA GPS
INTRODUÇÃO
FORMAS DE RECOLHIMENTO
PREENCHIMENTO - GPS
SHOPPING CENTER
FLAT OU APART-HOTEL
RESIDENCE SERVICE


DAS INCORPORAÇÕES
CONCEITO
1- CONSTRUÇÃO A PREÇO DE CUSTO
2. CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA GLOBAL
VINCULAÇÃO PRESUMIDA
PROPRIETÁRIO
CONDIÇÃO DE INCORPORADOR
INCORPORAÇÕES - INCORPORADOR
INICIATIVAS - RESPONSABILIDADE
INCORPORADOR
OBRIGAÇÕES - DEVERES - DIREITOS
REGISTRO - VALIDADE
ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
PRAZO DE CARÊNCIA
DESISTÊNCIA DO EMPREENDIMENTO
FRAÇÃO IDEAL
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO

DENÚNCIA DE INCORPORAÇÃO
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIAS PAGAS
ÔNUS REAL OU FISCAL
OCUPAÇÃO DO IMÓVEL
TERRENO
PAGAMENTO TOTAL OU PARCIAL
ALIENAÇÃO DO TERRENO OU DE FRAÇÃO IDEAL
RESCISÃO DO CONTRATO
PREÇO GLOBAL
PREÇOS DA COTA DE TERRENO E DA CONSTRUÇÃO
FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO
PARTES COMUNS
RESCISÃO DE CONTRATO
ENTREGA DA UNIDADE A PRAZO E PREÇO CERTOS
HABITE-SE
AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO
IMPOSTO SOBRE LUCRO IMOBILIÁRIO
DA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES
EM CONDOMÍNIO
DA CONSTRUÇÃO EM GERAL
COMISSÃO DE REPRESENTANTES
DESPESAS COM LIGAÇÕES
SERVIÇOS PÚBLICOS
IMISSÃO NA POSSE DA UNIDADE
CONTRATOS
BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
SINDICATOS ESTADUAIS DA INDÚSTRIA
DA CONSTRUÇÃO CIVIL
ORÇAMENTOS - ESTIMATIVAS
CONSTRUÇÃO POR EMPREITADA
PREÇOS FIXO E REAJUSTÁVEL
EMPREITADA A PREÇO FIXO
EMPREITADA A PREÇO REAJUSTÁVEL
PUBLICIDADE
PROPAGANDA ESCRITA
CONSTRUTOR
CONTRATO DE EMPREITADA A PREÇO
FIXO - IMPOSIÇÕES
CONSTRUÇÃO POR ADMINISTRAÇÃO
PREÇO DE CUSTO
PUBLICIDADE
PROPAGANDA ESCRITA
DAS INFRAÇÕES
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
COMISSÃO DE REPRESENTANTES
INCORPORAÇÃO - REGISTRO
INCORPORAÇÃO - CONDOMÍNIO
INCORPORAÇÃO - CONDOMÍNIO
INSTRUMENTO PARTICULAR
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
INCORPORAÇÃO - CERTIDÃO NEGATIVA
COMPROMISSO VENDA E COMPRA
REGISTRO
INCORPORAÇÃO - COMPROMISSO DE
VENDA E COMPRA ANTES DO REGISTRO
DA INCORPORAÇÃO - INFRAÇÃO
INCORPORAÇÃO - REGISTRO - MULTA
INCORPORADORA - DANOS EM PRÉDIO URBANO - RESPONSABILIDADE
INCORPORADORA - UNIDADES NÃO VENDIDAS PAGAM CONDOMÍNIO
INVALIDADE DE CLÁUSULA
CONSTRUÇÃO - CONDOMÍNIO
LEGITIMIDADE DE PARTE
PERDAS E DANOS
INCORPORAÇÃO - CONSTRUÇÃO
CONSTRUTORA - PRÉDIO COM VÍCIOS
CONSTRUTORA - PRESCRIÇÃO
COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA
NULIDADE DE CLÁUSULA ABUSIVA
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
RETENÇÃO DE PARTE DA IMPORTÂNCIA
IMÓVEL RURAL - DESMEMBRAMENTO
EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - TÉRMINO
PESSOAS EQUIPARADAS ÀS PESSOAS JURÍDICAS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
NÃO EQUIPARAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS


DA JURISPRUDÊNCIA
DA LEGISLAÇÃO
LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964
DECRETO Nº 55.815, DE 8 DE MARÇO  DE 1965
LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 326, DE 19 DE JANEIRO DE 2000
ESTATUTOS SOCIAIS AABIC[12]


DOS MODELOS
CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
ESCRITURA PÚBLICA DE INSTITUIÇÃO E CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO
REGULAMENTO INTERNO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURAÇÃO
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO[13].
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

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[1]- Irineu Antonio Pedrotti, Responsabilidade Civil, 2ª edição, 1995, Editora LEUD, págas. 210/211.
[2]- Cód. de Proc. Civil, art. 513 e arts. segs., c. c. arts. 267 e 269, Lei nº 8.950, de 13.12.94 e Lei nº 9.307, de 23.09.96.
[3]- Cód. de Proc. Civil, art. 522 e arts. segs., c. c. Lei nº 9.139, de 30 de novembro de 1995.
[4]- UNESCO - Proclamação em sessão realizada em Bruxelas, Bélgica, em 27 de janeiro de 1978.
[5]- Publicado no Diário Oficial, Suplemento ao número 162, de l4 de julho de 1934.
[6]- Fonte: Polícia Militar de São Paulo.
[7]- Cód. Civil, arts. 1.432 e segs., c.c. art. 125.
[8]- Cód. Civil, arts. 1.449 e segs.
[9]- Cód. Civil, arts. 1.458 e segs.
[10]- Cód. Civil, arts. 1.466 e segs.
[11]- A empresa pode acessar pela Internet os endereços:  http://www.mpas.gov.br
[12]- Estatutos Sociais AGE de 16/03/00.
[13]- Observadas as particularidades e os fatos esse modelo poderá ser adotada para Assembléia Geral Extraordinária.

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Irineu Pedrotti é Desembargador do TJSP e publica acórdão modelo petição rural cível criminal vocabulário jurídico Condomínio Incorporações arrendamento mercantil leasing locação imobiliária doenças profissionais acidente trabalho infortunística concubinato latim forense