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com William Pedrotti
1ª edição 2005 - 16x23cm
656 páginas - Brochura
ISBN: 85-7660-056-00
Editora Método


Sumário

TÍTULO I - Da Locação - arts. 1o a 57
CAPÍTULO 1o
Da Locação em Geral - arts. 1o a 13

CAPÍTULO 2o
Das Sublocações - arts. 14 a 16

CAPÍTULO 3o
Do Aluguel - arts. 17 a 21

CAPÍTULO 4o
Dos Deveres do Locador e do Locatário - arts. 22 a 26

CAPÍTULO 5o
Do Direito de Preferência - arts. 27 a 34

CAPÍTULO 6o
Das Benfeitorias - arts. 35 e 36

CAPÍTULO 7o
Das Garantias Locatícias - arts. 37 a 42

CAPÍTULO 8o
Das Penalidades Criminais e Civis - arts. 43 e 44

CAPÍTULO 9o
Das Nulidades - art. 45

CAPÍTULO 10o
Da Locação Residencial - arts. 46 e 47

CAPÍTULO 11
Da Locação para Temporada - arts. 48 a 50

CAPÍTULO 12
Da Locação Não Residencial - arts. 51 a 57

TÍTULO II - Dos Procedimentos - arts. 58 a 74

CAPÍTULO 13
Das Disposições Gerais - art. 58

CAPÍTULO 14
Das Ações de Despejo - arts. 59 a 66

CAPÍTULO 15
Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação - art. 67

CAPÍTULO 16
Da Ação Revisional de Aluguel - arts. 68 a 70

CAPÍTULO 17
Da Ação Renovatória - arts. 71 a 74

PARTE III
Das Disposições Finais e Transitórias - arts. 76 a 89

CAPÍTULO 18
Das Disposições Finais e Transitórias - arts. 76 a 90

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