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Apelação Cível nº 992.07.043939-6 (1136909/00-0) - Comarca de Santos (25/8/2010) AÇÃO DE COBRANÇA. DESPESAS DE CONDOMÍNIO. SUBSTITUIÇÃO DA PARTE PASSIVA (APELANTE) PELO ADQUIRENTE DA UNIDADE GERADORA DA DÍVIDA. ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES QUE IMPLICOU NO ESVAZIAMENTO DE (ALGUMAS) TESES DA APELAÇÃO. O artigo 158 do Código de Processo Civil dispõe que a declaração de vontade constitui, modifica ou extingue direitos processuais, de forma imediata e independente de homologação. No caso concreto esvaiu-se o interesse recursal nos tópicos em que a apelação devolvia a reavaliação da responsabilidade da parte substituída (Banco Itaú) pelo débito sob cobrança, porque a parte substituta (Silvio) vinculou-se e honrou a obrigação de maneira livre e consciente. NULIDADE. PREJUDICIALIDADE. Desapareceu por arrasto a base da alegação de nulidade da r. sentença por não ter ela apreciado as argüições de irresponsabilidade do então apelante (Banco Itaú), pois a questão ficou superada. QUESTÕES DEVOLVIDAS. DEFINIÇÃO. Delimitada a situação atual do processo cumpre à Colenda Turma Julgadora definir sobre as questões devolvidas pela apelação e que não foram atingidas pelos efeitos dos atos supervenientes praticados pelas partes, porque o apelante-substituto sub-rogou-se em todos os direitos e deveres do apelante-substituído. JUROS DE MORA SOBRE A MULTA MORATÓRIA. NÃO CABIMENTO. A multa moratória é calculada sobre o valor do principal e, sobre ela, incide apenas a correção monetária. Os juros moratórios sobre a multa moratória, por terem a mesma natureza indenizatória desta (multa moratória), no caso concreto são descabidos, sob pena de se permitir a incidência de parcela indenizatória sobre outra. Voto nº 15.042. leia mais...

[25/8/2010] Apelação Cível nº 992.06.040400-0 (1070643/2-00) - Comarca de São Bernardo do Campo AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. CULPA NÃO COMPROVADA. ÔNUS DA PROVA. Não demonstrada a culpa das Requeridas, não se afigura viável a condenação delas ao pagamento dos danos materiais e morais e dos encargos processuais, porque o Requerente não apresentou elementos ... [25/8/2010] Agravo de Instrumento nº 990.09.356897-7 - Comarca de São Paulo – Foro Regional de Itaquera CADERNETA DE POUPANÇA. AÇÃO DE COBRANÇA. SENTENÇA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. RECURSO DE APELAÇÃO. EFEITOS. Decorre da lei a concessão de efeito devolutivo à apelação contra a sentença que antecipa os seus efeitos. Evidenciada a possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, ap... [25/8/2010] Agravo de Instrumento nº 990.09.355178-0 - Comarca de Bauru AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE MÚTUO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CESSÃO DE CRÉDITO. ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. A necessidade de notificação de que trata o artigo 290 do Código Civil, relaciona-se ao conhecimento do devedor de que deverá efetuar os pagamentos devidos ao ... [25/8/2010] Agravo de Instrumento nº 990.09.357992-8 - Comarca de Praia Grande AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. MEDIDA LIMINAR. REVOGAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. MORA. INADMISSIBILIDADE NO CASO CONCRETO. Não se olvida que a ação consignatória é prejudicial em relação à ação de busca e ap... [25/8/2010] Agravo de Instrumento nº 990.09.335702-0 - Comarca de Garça AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANOS MORAIS. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. A fronteira objetiva de eventual antecipação da tutela pode coincidir em extensão com a da prestação definitiva, circunstância que reclama investigação mais aprofundada. A leitura isolada dos documentos trazidos... [25/8/2010] Agravo de Instrumento nº 990.09.348757-8 - Comarca de São Paulo – Foro Regional de Pinheiros AÇÃO DE COBRANÇA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. O Agravado não conseguiu demonstrar o alegado excesso de execução. A conta elaborada pela Agravante, com indicação dos índices utilizados, em consonância com os critérios de atualização definidos pelo título judicial - correção ... [25/8/2010] Agravo de Instrumento nº 990.09.339441-3 - Comarca de Campinas AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA EXECUTADA. LEGITIMIDADE DA AGRAVANTE PARA FIGURAR NO PÓLO PASSIVO. PEÇAS. TRASLADO INSUFICIENTE. Era dever da agravante instruir o recurso com as peças essenciais para a escorreita com... [25/8/2010] Agravo de Instrumento nº 990.09.335380-6 - Comarca de São Paulo – Foro Regional de Santana AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. LOCAÇÃO. DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. RECONSIDERAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO IMPUGNADA. PREJUDICIALIDADE. Com a desocupação do imóvel e diante da informação de reforma parcial da decisão, considera-se, nesse ponto, prejudicado o agravo.CAUÇÃO. Caução,... [25/8/2010] Agravo de Instrumento nº 990.09.349665-8 - Comarca da Capital – Foro Regional do Tatuapé EXECUÇÃO. LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EMBARGOS. EFEITO SUSPENSIVO. A Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006, introduziu significativas modificações no regime do Código de Processo Civil, sobretudo no que diz respeito às execuções por títulos extrajudiciais. Dentre outras coisas foi supr...

TEMPO DE PARTIR


IRINEU ANTONIO PEDROTTI
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
São Paulo, 23 de agosto de 2010.


O uso do pronome (eu) na primeira pessoa (gramaticalmente o sujeito da oração) não se apóia no egocentrismo ou no egoísmo, mas ao meio mais fácil para eu transferir o que o meu coração quer dizer e que se encontra em harmonia com aquilo que a minha alma espelha e reflete.

Ao adotar atitude subjetiva para não andejar sem rumo na escrita e sem ultraje à suscetibilidade de quem o tenha feito, ou que o venha a fazê-lo, com exceção de notas explicativas em rodapé, não emprego (utilizo) termos estrangeiros e nacionais que possam interferir no conteúdo e afastar a humildade de minha despedida, que recebe, sem disceptação, o beneplácito dos eminentes colegas em exercício nesta Câmara e daquele que a ela retorna.

“Um homem só deve falar, com impecável segurança e pureza, a língua de sua terra; todas as outras as deve falar mal, orgulhosamente mal, com aquele acento chato e falso que denuncia logo o estrangeiro.” [1]

Para tudo existe um tempo, consta do livro de Eclesiastes[2]: tempo para nascer e tempo para morrer; tempo para chorar e tempo para rir: tempo para dar abraços e tempo para se apartar. O tempo é implacável, não pode ser mensurado ou avaliado por meio de utensílio ou medida e não admite retorno. Então, chegou o momento para eu sair (minha hora de partir).

A velhice é o meio que a natureza oferece para que se viva bastante tempo; essa duração relativa, esse tempo, não impede que ocorram mudanças dos sonhos, dos conceitos, dos planos e dos meios de vida; por isso temos o dever moral de mantermos inalterados os princípios, os valores e os caracteres.

É preciso envelhecer para que se possa aprender e alcançar as boas coisas; é a experiência; é a escola da vida; porque experiência não é todo o conhecimento que se obtém por meio dos sentidos, mas, também, o nome que se dá ao processo gradativo de desenvolvimento pelos erros cometidos.

Ela nos ensina muito mais sobre nós próprios do que os livros que possam ser lidos e, velho, será aquele que, não importa a idade, com saúde, parar de aprender. No processo de mudança lingüística a vontade de quem quer aprender é como a felicidade de um faminto que encontra o alimento.

“A vida é uma peça de teatro que não permite ensaios. Por isso, cante, chore, dance, ria e viva intensamente, antes que a cortina se feche e a peça termine sem aplausos.” [3]

Muitos da área jurídica e de fora dela não sabem a fadiga e o tempo imprescindíveis para o aprendizado do Direito; desde jovem estudo os seus princípios (do direito), e não pretendo parar, para que eu possa alcançar o essencial conhecimento.

Fui questionado com indulgência: a) pelo rico aborrecido, para a amenidade da conversa; b) pelo pobre, para a comida; c) pelo triste, para o consolo; d) pelo débil, para o estímulo; e) pelo lutador, para a ajuda moral; f) pelo ávido de justiça, para a equidade.

Aceitei a tudo submisso a uma lei oculta que reparte de forma misteriosa a concessão de um privilégio compreendido no poder de “dar”: dar um sorriso, (dar) um aperto de mão, (dar) uma palavra de alento e dar graças a Deus porque pude “dar”.

Aí a minha amargura: não fui capaz de realizar o pouco que me foi reivindicado e tornei-me consciente de que só tenho direito de olhar o meu semelhante de cima para baixo se ele quiser e para auxiliá-lo no que me for possível.

Amei desde a infância a sabedoria e eu a teria enclausurado em minha mente com pulseiras vitalícias se ela admitisse; se ela me quisesse, eu a teria adotado como minha genitora; busquei-a de maneira incessante; esforço-me diariamente com fé e esperança para alcançá-la, porque continuo a amá-la; quanto mais aprendo mais sinto a insignificância do que sei.

Se tudo tem o seu tempo e se ninguém permanece na crista da onda de forma permanente, ela (sabedoria) tem uma posição ou condição de superioridade: é eterna porque (ela) vence o processo da evolução e se transforma e mostra que o homem não é “tão grande”, “o tal”, mas que ele está em algum cargo por tempo determinado.

Ela, sabedoria, pode ser considerada própria daquele que tem extensos e profundos conhecimentos, do erudito, por constituir uma extraordinária composição de bom senso, ou o traço significativo da leitura corrente do presente para o cuidado do curso dos anos, de acordo com evolução de cada condição de tempo, de lugar ou de modo.

“Há dois tipos de sabedoria: a inferior e a superior. A sabedoria inferior é dada pelo quanto uma pessoa sabe e a superior é dada pelo quanto ela tem consciência de que não sabe. Tenha a sabedoria superior. Seja um eterno aprendiz na escola da vida. A sabedoria superior tolera, a inferior julga; a superior alivia, a inferior culpa; a superior perdoa, a inferior condena. Tem coisas que o coração só fala para quem sabe escutar” [4].

Amei também desde criança a simplicidade; importunei-a com pedidos, súplicas e reivindicações, porque ela é o verdadeiro fruto da árvore de conhecimento que Deus oferece aos seus filhos; causei incômodos aos que me são próximos; procuro-a todos os dias; alimento a esperança de encontrá-la.

“O dom da fala foi concedido aos homens não para que eles enganassem uns aos outros, mas sim para que expressassem seus pensamentos uns aos outros.” [5]

Respeitei quase sempre os meus limites; às vezes em que não o fiz enfrentei dissabores; o conselho sobre a experiência da vida pode ser oferecido não só pelos espertos, mas por pessoas simples e próximas e que são capazes de dominar aquilo que não se consegue explicar ou desvendar.

Tornei-me sabedor, pela advertência carinhosa da oposição aos meus atos, de que nenhuma conquista pessoal ou profissional me teria sido outorgada se eu tivesse trilhado apenas o caminho confortável e deixado de enfrentar as dificuldades.

Aquele que nunca sofreu não sabe o louro dessa dor, não conhece o bem e o mal e ignora o homem e a si próprio. Não lhe foi transmitido que não se deve curvar diante da adversidade porque ela aparece para ser enfrentada e vencida; será insensato por querer tudo conseguir como se tivesse tempo para tudo possuir sem administrar cada dificuldade materializada pelos fatores naturais.

Fez-me avaliar, esse aprendizado, como suportar e tolerar com resignação e paciência os erros e os transtornos dos meus atos pessoais e profissionais e da minha atividade judicante; a inquietação poderá ser isolada ou afastada pelo perdão.

"Não se pode desfazer o passado, mas o reconhecimento honesto ajuda a retificar seus efeitos daninhos.[6]

Adquiri o conhecimento que meus limites pessoais e intelectuais autorizaram; de origem humilde, no trabalho desde 12 anos e quatro meses de idade, nunca invejei aqueles que foram beneficiados pelo necessário à subsistência, os bem-nascidos; quis sempre compreendê-los e passei serenamente a admirar muitos deles.

Adotei como importante a ação humana de conceder, ou de dar a existência de um ambiente de trabalho, especialmente aos funcionários, onde todos pudessem ter a sensação de que fazem diferença, pois não há como se sentir bem pelo que se faz, sem que se acredite no que se faz, com respeito ao valor de quem está próximo. Não lhes mostrar o pouco que aprendi seria, no calor escaldador, como uma nuvem que passa e não traz chuva e não suaviza.

“Se um dia tiver que escolher entre o mundo e o amor ... Lembre-se: Se escolher o mundo ficará sem o amor, mas se escolher o amor, com ele conquistará o mundo”.[7]

A verdade deve ser o bem maior do homem portador dos traços morais que o caracterizam como indivíduo num grupo, porque ela é o único bem imortal que lhe é dado usar em suas condições de (mortal) ser humano; se ele lutar contra a adversidade terá seu mérito; se ele se acomodar em meio a uma grande influência não poderá ter mérito algum.

A adversidade pode ser tolerada e suportada por muitos, mas o caráter do cidadão será testado quando lhe for conferido o poder. Os bens materiais aqui conquistados aqui permanecerão; os (bens) espirituais seguirão ou permanecerão ao lado da compreensão, do equilíbrio, da fé, da esperança e da caridade.

Deus, generoso por sua grandeza de alma com os homens, sempre presente, concedeu-me graças compreendidas na saúde, na família, no emprego, no trabalho, na profissão, na atividade profissional, na amizade e na faculdade de compreender por meio da razão e da experiência.

Somente Ele, como Pai capaz de praticar atos extremos, pode ser um excelente Professor frente ao afeto que tem pelos seus filhos, e o desejo de dividir com eles o que ensinou como sendo de conhecimento real e de valor: a verdade, o bem e a paz.

“Devo ensinar-lhe, Tzu-lu, no que consiste o conhecimento? Quando você sabe alguma coisa, reconhecer que sabe; e, quando você não sabe alguma coisa, reconhecer que não sabe. Isso é conhecimento” [8]

Nesta partida, quatro meses antes do final do ano, formo imagem mental de uma árvore de Natal com os presentes que me foram concedidos, os mais valiosos, os (presentes) que recebi com a graça de Deus:

1. a minha família, a minha saúde, o meu trabalho e aqueles que se associaram estreitamente a mim por benevolência, entre eles, os colegas de outras Câmaras e, desta, presentes, e aqueles que me honraram e que se encontram em gozo de aposentadoria ou em espírito;

2. o considerável número de funcionários com atividades em diferentes áreas, também aposentados e alguns imateriais e, deles, pela aproximação, como referencial pelos diversos anos ao meu lado, os de meu gabinete de trabalho pela lealdade e que sempre tiveram em consideração que “atrás do processo” há alguém ansioso pela defesa de seus direitos;

3. a disposição favorável pelas atividades compartilhadas aos atos pessoais, funcionais e judicantes em que estive envolvido:

a) membros do Ministério Público, advogados independentes e (advogados) de áreas com relações recíprocas de empresas públicas e privadas, de entidade de direito público com autonomia econômica, técnica e administrativa, fiscalizada e tutelada pelo Estado;

b) funcionários de estabelecimentos ou sociedades mercantis de crédito, com ponto forte em favor daqueles (bancários) que me nortearam no exercício da possibilidade econômica e, que, de quando em vez, suportaram com indulgência a minha descortesia e incivilidade.

3. Esses personagens:

a) estiveram e permanecem aportados (todos) em lugares nobres e brilhantes, cada um como o girassol que se vira sempre para o sol, mesmo que ele (sol), atrás das nuvens, não possa ser visto;

b) são figuras humanas como os frutos da árvore da vida, da convivência e da luz para clarear os momentos nebulosos pelas adversidades de cada dia.

c) presentes, eles me proporcionaram, harmonizam-se comigo e continuarão a me oferecer estímulos e alegrias;

d) nas adversidades eles se revelaram leais.

O denominativo que lhes posso atribuir é de forma altissonante: AMIGOS; aprendi com todos.

O apreço entre os homens eu posso exaltar a todo instante porque isto é amizade; àqueles presentes nos momentos bons, ruins, alegres e tristes, eu devo guardá-los na lembrança, preservá-los e relevá-los quando preciso, porque somos seres humanos, para que eu possa tê-los ao meu lado e possa admirá-los pelos valores preciosos, porque eles são os verdadeiros AMIGOS.

Este reconhecimento de gratidão com um sorriso de deferência me traz benefícios ao corpo e ao espírito, mas não posso mencionar os nomes porque, pelo bom número de AMIGOS e pela pouca sabedoria cometeria a preocupante e grave infração da omissão.

“Depois de algum tempo você aprende a diferença, a sutil diferença entre dar a mão e acorrentar uma alma.”

“Descobre que se levam anos para se construir confiança e apenas segundos para destruí-la, e que você pode fazer coisas em um instante, das quais se arrependerá pelo resto da vida.”

“Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias. E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida. E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher.” [9]

Nas figuras dos atuais e dos ex-funcionários honrados, eficientes e bondosos de meu gabinete de trabalho, com alcance ao Diretor Técnico de Serviço, à Supervisora de Serviço, à Auxiliar Judiciária e ao Agente de Segurança do prédio dos gabinetes, e ao Diretor Técnico de Departamento (SRI-2) do Tribunal de Justiça, suplico que afiram a minha recognição.

À parecença entre os seres ou idéias haverá um porto seguro, como na poesia[10], onde, enfrentada a sorte adversa, diante da perseverança, as ondas do oceano tornarão cada recuo um ponto de partida.

Essas dignas pessoas, esses altissonoros AMIGOS, pelos elementos adequados às suas ótimas qualidades, tornaram-me percipiente (ou perceptivo) do anexim, da sentença moral de origem popular, de que, se a porta do bem se fechar, outra será aberta e, que, eu não posso e não devo olhar por muito tempo aquela fechada e deixar de ver a que se abriu.

Há anos, sobretudo no início da estrada relacionada ao Direito, como cartorário, depois advogado, professor e magistrado sentia-me forte e orgulhoso; hoje, instruído no possível pelo tempo, vejo-me falto do saber e debilitado.

Isto me é transluzido além da normalidade quando, ao contemplar o espaço celeste visível, onde, há milhões de anos os astros e os planetas não se chocam e são presumíveis os infindáveis mistérios desenvolvidos pela Sublimidade Divina, que a ciência humana não identifica, eu diviso o quanto sou fraco e inferior a um minúsculo ponto que possa ser evidenciado em uma gota de água no oceano.

Pressinto que para determinadas pessoas é mais fácil subestimar do que valorizar, criticar, do que motivar. Os maus poderiam ser bons se os bons fossem melhores. Isto não me impede de afirmar que tive grande afeição ao meu trabalho de julgador e a ele me dediquei para a boa justiça (sabem disto os que estiveram próximo a mim). Para alguns, posso ter correspondido às expectativas e, para outros, devo estar abaixo do esperado.

Conforta-me o registro no “Título de Liquidação no 3.177” do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de que em 18 de maio de 2010, com 57 anos, seis meses e quatro dias (hoje 57 anos e oito meses) de trabalho, não há, graças a Deus, anotação sobre falta ao serviço ou punição.

Tenho ciência de muitos erros que cometi e, por julgar fato-papel (o que consta do processo) e não fato-real reconheço outros (erros) que não estão aclarados; quis sempre acertar; rogo a Deus que me perdoe. Ex-seminarista dominicano, com humildade e respeito aos adeptos ou seguidores de outras religiões, encerro:

“Tu, porém, vigia em tudo, suporta as provações, faze o trabalho de um evangelista, desempenha bem o teu ministério.”

“Quanto a mim, já estou sendo oferecido em libação, pois chegou o tempo da minha partida.”

“Combati o bom combate, terminei a corrida, guardei a fé.”

“Desde agora, está reservado para mim o prêmio da justiça que o Senhor, o juiz justo, me dará naquele dia, não somente a mim, mas a todos os que tiverem esperado com amor a sua manifestação.” [11]

Peço com insistência e reverência a Deus que em sua infinita bondade derrame sobre nós a sua benção e, que, por meio dela, recebamos a graça de gozarmos sempre da saúde do corpo e da alma e, pela intercessão da intemerata Virgem Maria, tenhamos orientações e forças para mantermos acesa a luz da amizade, da compreensão, da serenidade, da solidariedade, do amor, do respeito e da paz, pois, “... para todos a entrada na vida é a mesma e a partida semelhante” [12].

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[1]. Queiroz, Eça de (José Maria de Eça de Queirós), 25.11.1845 – 16.8.1900.

[2]. O livro de Eclesiastes faz parte dos livros poéticos e sapienciais do Antigo Testamento das Bíblias cristã e judaica. O Livro tem seu nome emprestado da Septuaginta, e na Bíblia hebraica é chamado Kohelet. Embora tenha seu significado considerado como incerto, a palavra tem sido traduzida para o português como pregador ou preletor. Faz parte dos escritos atribuídos tradicionalmente ao Rei Salomão, por narrar fatos que coincidiriam com aqueles de sua vida.

[3]. Chaplin, Charles (Sir Charles Spencer Chaplin Jr.), 16.4.1889 – 25.12.1977.

[4]. Xavier, Chico (Francisco Cândido Xavier), 2.4.1910 - 30.6.2002.

[5]. Santo Agostinho (Aurélio Agostinho, Agostinho de Hipona), 13.11.354 – 28.8.430.

[6]. Papa João Paulo II (nascido Karol Józef Wojtyła), 18.5.1920 – 2.4.2005.

[7]. Einstein, Albert , 14.3.1879 – 18.4.1955.

[8]. Confúcio, 551 - 479 a.C., filósofo e teórico político chinês; é o nome latino do pensador chinês Kung-Fu-Tse, literalmente "Mestre Kong".

[9]. Shakespeare, William, 26.4.1564 – 23.4.1616, Aprendendo com a Vida.

[10]. Mistral, Gabriela (Pseudômino escolhido por Lucila de Maria Del Perpétua Socorro Godoy Alcayaga), 7.4.1889 – 10.1.1957.

[11]. Segunda Carta de São Paulo a Timóteo, Capítulo 4, versículos 5 a 8, Bíblia Sagrada, Tradução CNBB.

[12]. Salomão, Livro da Sabedoria, Cap. 7, item 6.